O arrocho complica a vida até do vendedor legalizado pela prefeitura. Irineu Barbosa, morador de Venda Nova, comercializa biscoitos de fabricação caseira na região Centro-Sul. Há dois anos, gastava R$ 50 de combustível por semana para abastecer a Kombi. “ Agora são R$50 por dia” (Maurício Vieira/Hoje em Dia)
Inflação acumulada de 12,13% em 12 meses, salários defasados, redução do poder de compra da população e desemprego de 10,5%. O cenário econômico do país, agravado pela alta média de 17% dos aluguéis (IGP-M), em um ano, impacta na informalidade – que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já atinge quatro em cada dez trabalhadores brasileiros. Em Belo Horizonte, uma das consequências é o aumento do número de automóveis usados para venda de produtos nas ruas.
De chinelo a lingerie, passando por laticínios e perfumes, há todo tipo de produto à venda. “Se eu for alugar uma loja, não me sobra nada. O valor dos aluguéis está um absurdo. Então a gente utiliza o carro mesmo, até porque ele nos ajuda a guardar a mercadoria e sair daqui, em caso de ‘urgência’’’, diz Renata Silva, de 32 anos. Ela e o marido utilizam o carro da família para trabalhar em um bairro na região Leste de BH. Entre as mercadorias há roupas, vasilhas e itens de perfumaria.
Professora de economia das Faculdades Promove, Mafalda Ruiva Valente afirma que trabalhadores vão para a informalidade porque este é, para muitos, o único meio encontrado para trabalhar.
“É falta de opção. Se essa pessoa for registrar uma empresa, com todos os procedimentos corretos, não consegue funcionar. É a tributação, o aluguel e até mesmo a falta de acesso à informação. A alternativa que ela tem é a informalidade mesmo. O que resta é vender o produto na rua”.
Mas os comerciantes formais não lidam muito bem com essa concorrência, segundo os ambulantes. Éder de Souza, de 45 anos, só atua no mesmo bairro da região Nordeste, vendendo verduras, legumes e frutas. Mas varia as esquinas onde estaciona o automóvel por causa de lojistas que não gostam da presença dele. “Eu entendo. A pessoa que está ali, pagando um tanto de imposto e aluguel, não gosta que eu chego com o meu carro e faça concorrência. Só que eu faço o quê? Preciso trabalhar também”.
A economista Mafalda Valente diz que as obrigações a mais do lojista, em comparação com as do ambulante, criam uma concorrência desleal. “O lojista acaba cobrando um mais caro pelos produtos. Ele tem que pagar impostos, aluguel, pagar o funcionário. Isso reflete no preço da venda. O vendedor ambulante, que comercializa o mesmo produto que o lojista vizinho, cobra mais barato porque em muitas vezes é ele por si só”.
O Código de Posturas da Prefeitura de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) prevê apreensão da mercadoria e multa de pelo menos R$2.034,11 para comerciantes irregulares em logradouro público.
Procurada para se manifestar sobre o assunto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), informou em nota apenas que “apoia e incentiva o processo de formalização de todo trabalho”.
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