Após BH recusar vacinar grávidas sem laudo médico, Defensoria Pública abre canal de reclamação

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
09/07/2021 às 17:10.
Atualizado em 05/12/2021 às 05:22
 ( Reprodução/ Pixabay)

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu um canal para que grávidas e puérperas possam registrar dificuldades na vacinação contra a Covid-19 em Belo Horizonte. A medida é uma resposta à obrigatoriedade, imposta pelo executivo municipal, da apresentação de um laudo médico para a imunização deste público. 

O contato poderá ser feito por Whatsapp no número (31) 98466-5128.

https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/pbh-nega-pedido-da-defensoria-para-vacinar-gr%C3%A1vidas-contra-covid-sem-laudo-m%C3%A9dico-1.843969 feita pelo órgão, em 25 de junho, para que todas as gestantes e puérperas do município sejam vacinadas contra o coronavírus, independentemente de apresentarem comorbidades e sem necessidade de relatório ou prescrição médica.

"A exigência do relatório como requisito para imunização pode representar barreira de acesso considerável para campanha de imunização em massa de gestantes, pois várias mulheres precisam esperar semanas para uma consulta com o profissional responsável pelo pré-natal e alguns médicos ainda se recusam a assinar laudos com a recomendação”, justificou a defensoria.

Entre seus argumentos, a DPMG citou também uma nota emitida pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

Ambas recomendam que “para receberem a vacina, as gestantes sem comorbidades devem precisar apresentar somente cartão de pré-natal comprovando sua gestação atual ou, no caso de serem puérperas, comprovação do parto por documento de registro de alta hospitalar ou certificado de nascimento, sem necessidade de nenhum relatório específico”.

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que "a exigência da prescrição é um cuidado a mais na imunização deste público é uma forma da gestante fazer, pelo menos, uma avaliação médica antes da efetiva vacinação".

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