Uma explosão de produtos piratas no mercado belo-horizontino. De janeiro até o início deste mês, a Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 28,9 milhões. O valor, que é recorde e já supera em 130% o montante de 2018, vai aumentar. Não entra na conta a carga de aproximadamente R$ 10 milhões recolhida na quarta-feira em um shopping popular do hipercentro. 

Cigarros e eletrônicos, como celulares, baterias e carregadores, lideram a lista do contrabando e descaminho (veja arte abaixo). Porém, mais do que um rombo aos cofres públicos, devido à sonegação de imposto, o crime ameaça a saúde da população. Apesar do preço reduzido, os materiais não obedecem a padrões de qualidade, favorecendo o risco de acidentes, doenças e até morte. 

Semana passada, em Montes Claros, no Norte de Minas, um adolescente de 13 anos morreu eletrocutado enquanto usava o smartphone conectado à tomada. O menino também estava com um fone de ouvido que não seria original – segundo relato de testemunhas à PM. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Fiscalização

Na tentativa de coibir os delitos, as forças de segurança têm se unido e intensificado as operações. Na mais recente, no A Popular Shopping, no Centro de BH, mais de 2,5 mil caixas foram recolhidas. O volume é tão grande que os 25 fiscais da Receita Federal vão levar cerca de duas semanas para contabilizar toda a carga. A direção do centro de compras não se manifestou sobre o caso.

Chefe da Divisão de Combate aos Crimes de Contrabando e Descaminho da Receita, Leonardo Martins disse que Minas, por ter a maior malha rodoviária do país, é uma das principais rotas de produtos que chegam do Paraguai. “Estamos em uma posição estratégica para esse tipo de crime”, observou.

Crise

Especialista em Gestão de Segurança Pública e professor de Direito Penal das Faculdades Promove, José Roberto Vieira Lima acredita que o contrabando tem aumentado devido à crise financeira.

“Temos mais de 12 milhões de desempregados. E, infelizmente, muitos procuram por mercadorias mais baratas”. Além disso, o ex-delegado da Polícia Federal avalia que a punição é branda.

Hoje, a pena para descaminho varia de um a quatro anos de prisão. “O infrator tem a opção de pagar fiança e ser liberado. Ele faz as contas do que ganha com o comércio ilegal e do quanto terá que pagar em caso de cadeia, e percebe que o crime compensa”. Já o contrabando prevê prisão de até 5 anos.

Período mais lucrativo

O quarto trimestre é tradicionalmente o mais lucrativo para os contrabandistas. Um dos motivos, o Natal. O ex-delegado da PF José Roberto Vieira Lima diz que, a partir de julho, infratores começam a viajar ao Paraguai para preparar o estoque de fim de ano. “É também neste período que ocorrem as maiores apreensões”.

A Receita Federal e a PM garantiram atuar diariamente para coibir os crimes. “As apreensões cresceram porque a Receita está especializando as técnicas, reforçando o setor de inteligência e os sistemas de informática. Mas, as ações acontecem diuturnamente”, diz Leonardo Martins.

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