Nove barragens da Vale foram interditadas nessa terça (9) e nesta quarta-feira (10) pela Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), após os auditores constatarem “grave e iminente risco para os trabalhadores”. 

Entre os empreendimentos estão as barragens Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais; Forquilha I, II e III e Marés II, do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto; Maravilhas II, da Mina do Pico, em Itabirito, na região Central do Estado; além de B3/B4 e Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O laudo técnico e o termo de interdição foram entregues a representantes da mineradora durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (10) no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte.

Desde 31 de março, a Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu 36 barragens de realizarem qualquer depósito de rejeitos por meio de declaração de condições de estabilidade. “Todas essas barragens estão sendo fiscalizadas pelos auditores-fiscais. Até o momento, interditamos nove barragens”, explica Mário Parreiras de Faria, coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da SRT. 

Ainda de acordo com o Faria, nenhum funcionário da Vale ou de empresas terceirizadas pode entrar nessas barragens. “Interrompemos qualquer atividade do local, exceto as atividades para correção dos problemas da barragem, desde que não coloquem os trabalhadores em risco”, enfatiza o coordenador.

Segundo o órgão, no setor de mineração, para cada grupo de 100 mil empregados, a taxa de mortalidade é de 14,79 mortes, enquanto a taxa geral no Brasil é 5,57 mortes. Em 2017, a taxa de mortalidade no setor foi cerca de 2,65 maior que a média dos demais setores. 

A Vale informou que todas essas estruturas já estavam paralisadas pela ausência de Declaração de Controle de Estabilidade (DCE). A empresa disse ainda que participou da audiência, nesta quarta-feira (10/4), no Ministério Público do Trabalho do Estado em Minas Gerais (MPT-MG) e conforme acordado, apresentará um diagnóstico das barragens em níveis de emergência 2 e 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), no estado de Minas Gerais, bem como as ações emergenciais que deve implementar nas barragens interditadas, discriminando as providências técnicas essenciais à segurança das estruturas e dos trabalhadores. 

Veja a nota na íntegra da Vale:

"A Vale informa que foram renovadas 80 Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) de suas estruturas operacionais, que estavam vencendo em 31 de março de 2019. As estruturas desativadas com alteamento a montante, cujos níveis de emergência já tinham sido reavaliados e cujas Zonas de Auto Salvamento (ZAS) foram evacuadas de forma preventiva, não tiveram suas DCEs renovadas; são elas: barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco; barragens B3/B4, da mina de Mar Azul; barragem Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande; barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do complexo de Fábrica.

Adicionalmente, outras estruturas, com estudos complementares e obras de reforço já em andamento, não obtiveram suas DCEs: barragem Sul Inferior, da mina de Gongo Soco; Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras; Dique B e barragem Capitão do Mato, da mina de Capitão do Mato; barragem Maravilhas II, do complexo de Vargem Grande; dique Taquaras, da mina de Mar Azul; barragem Marés II, do complexo de Fábrica; barragem Campo Grande, da mina de Alegria; barragem Doutor, da mina de Timbopeba; Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, do complexo de Itabira; Barragem VI, da mina do Córrego de Feijão. Tais estruturas foram interditadas e tiveram seus níveis de emergência elevados para 1, que não requer evacuação da ZAS.

Os auditores externos reavaliaram todos os dados disponíveis das estruturas e novas interpretações foram consideradas em suas análises para determinação dos fatores de segurança, com a adoção de novos modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores. Para assegurar a estabilidade das estruturas, diante dos novos parâmetros e seguindo as orientações do poder público, em especial da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Vale está trabalhando com seus técnicos e especialistas de renome mundial em investigações complementares para garantir que o modelo utilizado pelos auditores externos está adequado e já está planejando medidas de reforço para o incremento dos fatores de segurança destas estruturas.

A perda das DCEs das estruturas mencionadas acima não agrava seu fator de segurança, nem altera a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas entre 307 e 332 Mt, divulgada no Fato Relevante "Vale informa sobre atualização de projeções", de 28 de março de 2019.

A Vale reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas e, consequentemente, da população e trabalhadores a jusante. A produção dessas localidades somente será retomada quando a segurança das estruturas estiver assegurada".

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