(Prefeitura de Rio Preto / Divulgação)
Após um acordo firmado com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vale vai fazer perícia e auditoria técnica independente para verificar as condições de segurança e estabilidade na Pequena Central Hidrelétrica Mello, em Rio Preto, na Zona da Mata.
No dia 16 de março, a Vale decretou situação de emergência nível II, com risco de rompimento da estrutura, e 25 famílias foram retiradas da zona de autossalvamento.
O encerramento do nível 2 ocorreu no dia 19 de março, depois que uma empresa externa de engenharia, contratada pela mineradora, atestou a segurança e estabilidade da barragem. Desde então, a estrutura segue em estado de alerta nível 1.
O MPMG informou que o perito já foi nomeado e a empresa de auditoria também foi escolhida. Os técnicos que acompanharão eventuais medidas de reparo e reforço da estrutura, elaboração, atualização ou revisão do Plano de Segurança de Barragens, do Plano de Ações Emergenciais e do Plano de Preparo e Resposta para Emergência no caso de evacuação da zona de autossalvamento serão indicados pelo órgão.
Para a promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, a adoção de medidas preventivas é de responsabilidade da empresa.
“O proprietário de um empreendimento é responsável pelas medidas de precaução e prevenção ambientais necessárias à realização da atividade. Não se pode entender o conceito de responsabilidade unicamente como resposta ao dano, mas também como resposta para evitar o risco, que deve ser diminuído para que o dano não se produza”, explica o promotor Alex Santiago.
Leia mais:
Quase 3 meses após Brumadinho, 32 barragens da Vale estão interditadas
Vale treina moradores de Rio Preto para eventual rompimento de barragem de água
Moradores evacuados na Zona da Mata por risco em barragem de água poderão retornar para suas casas