Belo-horizontinos ignoram decreto municipal e utilizam praças da capital na manhã deste sábado

Patrícia Santos Dumont*
pdumont@hojeemdia.com.br | @patriciafsdumont
13/03/2021 às 10:20.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:24
 (Fernando Michel)

(Fernando Michel)

Praças de Belo Horizonte continuam sendo utilizadas normalmente neste sábado (13), mesmo com a recente proibição do Executivo municipal, que vetou o uso dos locais, frente ao avanço da pandemia na cidade. Nas praças da Assembleia (Santo Agostinho), Liberdade (Lourdes) e JK (Sion), três das mais movimentadas da Zona Sul, pessoas de idades diversas, com crianças e animais de estimação, praticam esportes livremente, a despeito dos gradis instalados ou até da fiscalização - presente, mas não atuante. Muita gente, inclusive, ignora a obrigatoriedade do uso de máscara.

O Hoje em Dia registrou imagens dos três espaços públicos, que, por força de decreto publicado neste sábado, deveriam estar completamente fechados e sem uso.

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Na sexta-feira (12), o prefeito da capital, Alexandre Kalil, prometeu mão de ferro na fiscalização das medidas de combate à Covid-19. "A fiscalização será implacável com quem ignorar a doença. Não podemos deixar comerciantes, bares e pessoas sérias serem prejudicados", pontuou o prefeito.

Na prática, a situação, em alguns locais, é diferente. Na Praça da Assembleia, que, às 8h, ainda não havia sido fechada, também não havia fiscais da prefeitura nem da Guarda Municipal. Revoltada com as novas proibições, uma ambulante reclamou. "É um absurdo fazerem isso com a gente".

O movimento por lá era pequeno nas primeiras horas da manhã, mas houve quem ignorou o decreto municipal e utilizou o espaço para se exercitar.

A situação se repete na Praça JK, que costuma ficar lotada aos fins de semana e, neste sábado, não foi diferente. Funcionários da prefeitura instalam estruturas metálicas para restringir o acesso ao local, mas não há agentes para fiscalizar o cumprimento das medidas municipais.

Uma das mais populares da cidade, a Praça da Liberdade, por sua vez, já está completamente impedida, com gradis que foram instalados desde a noite de sexta-feira. Mas nem as estruturas metálicas e a presença de agentes de fiscalização conseguem coibir o uso do espaço pelos "atletas de fim de semana" e famílias com crianças e pets.

Em nota, a PBH informou que as três praças visitas pela reportagem do Hoje em Dia, bem como a Praça do Papa (Mangabeiras), a Lagoa Seca (Belvedere) e os dois mirantes da Pampulha serão cercados até o fim deste sábado e que todos os 75 parques da cidade já estão fechados. 

Sobre a fiscalização nas áreas verdes, informou que está fazendo rondas preventivas periódicas em ruas e praças de toda a cidade.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Belo Horizonte reforça que estão suspensas, por prazo indeterminado, a utilização de praças, pistas de caminhada ou de corrida e outros locais públicos para a prática de atividades de esporte e lazer coletivas ou individuais com potencial de aglomeração de pessoas.Até o final deste sábado, serão cercados a Praça da Assembleia, Praça do Papa, Praça JK, Praça da Liberdade, Lagoa Seca e 2 Mirantes da Pampulha ( Garça e Sabiá). Todos os 75 parques estão fechados.A Guarda Municipal está atuando no apoio às equipes da Subsecretaria de Fiscalização para a verificação do cumprimento do decreto por parte dos estabelecimentos comerciais e fazendo rondas preventivas periódicas pelas ruas e praças de toda a cidade para coibir as aglomerações e observar o uso de máscaras pela população.A Guarda Municipal contará com o apoio das demais forças de segurança pública para evitar que algum cidadão descumpra o decreto. O artigo 268 do Código Penal considera como ilícita a violação de determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, isolamento ou quarentena, ficando o responsável sujeito às penalidades impostas pela legislação. Quem estiver sem máscara está sujeito também a multa e às  penalidades previstas na  Lei  Municipal 11.244, que tornou obrigatório o uso de cobertura facial nos espaços públicos da capital.
 

*Com informações de Fernando Michel

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