A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, revogou, nessa sexta-feira (10), o decreto que criava no município o “passaporte da vacina” em locais de uso coletivo. A medida atende a um pedido da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Um novo decreto, publicado ontem, agora torna facultativo aos responsáveis pelos estabelecimentos e eventos a obrigatoriedade da vacina para acesso aos locais.
Segundo o documento, aqueles que optarem por exigir a vacinação devem realizar um registro na Procuradoria Geral do Município, por meio do e-mail cadastroambientelimpo@gmail.com. Os comércios estarão sujeitos à fiscalização da Diretoria de Vigilância à Saúde.
Os estabelecimentos que optarem pelo registro deverão exigir o comprovante de imunização a partir do próximo dia 20. O objetivo é permitir o acesso apenas para quem foi imunizado com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.
A lista com os locais que fizerem o uso do passaporte será divulgada posteriormente pela administração municipal.