Um dia após a suspensão da liminar que impedia o aumento do preço das passagens do metrô de Belo Horizonte, usuários do serviço de transporte relatam que as bilheterias das estações estão limitando o número de bilhetes comprados por usuários nesta quarta-feira (24). 

A iminência do aumento nos preços tende a levar usuários a comprarem passagens para estocá-las e adiar o impacto do aumento no bolso. Em novembro de 2018, quando o aumento foi anunciado pela última vez, foi possível ver a prática nas estações da cidade. Desta vez, a cabeleireira Liliane Cristine afirmou que pretende comprar passagens para ela e para o filho antes que o preço suba e acha que a compra antecipada é uma economia que vale a pena. "Vai dobrar de uma vez só, e de cara, só na compra antecipada, já são R$ 200 que eu não estava esperando gastar. No decorrer do mês meu gasto deve chegar a R$ 300 com o novo preço. Com a passagem a R$ 1,80 esse gasto não chegava a R$ 150", lamentou.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pela administração do metrô, afirmou que a limitação visa unicamente garantir a normalidade do serviço prestado nas estações, evitando filas e tumultos nas bilheterias. "A aquisição condicionada a cinquenta bilhetes por pessoa, no local da estação é uma questão estritamente operacional e de logística, já que o aumento descontrolado da procura poderia resultar em comprometimento da rotina", finalizou a CBTU, em nota.

Entenda

Com a liminar suspensa, a CBTU está liberada a aplicar o reajuste no valor da passagem do metrô, que passará de R$ 1,80 para R$ 3,40, um acréscimo de 88%. Em seu posicionamento sobre a decisão judicial favorável, a companhia afirmou que ainda não há previsão para que o aumento seja efetivado nas bilheterias e assegurou que realizará uma ampla divulgação para os usuários antes de começar a cobrar o novo preço.

"Este reequilíbrio representa uma necessidade orçamentária diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manutenção. (...) A CBTU reforça que, mesmo diante deste quadro, continuará tendo o transporte mais barato do Brasil no setor, e há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte", informou a companhia em nota divulgada na terça-feira (23).

Objeções

Como nos anúncios anteriores, o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) se posicionou contra o aumento da tarifa, segundo o diretor jurídico da entidade, Robson Zeferino.

Os trabalhadores marcaram, inclusive, um ato contra o reajuste para esta quarta-feira (24). O protesto vai acontecer em frente à sede da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, Centro-Sul de BH, às 14h.

A manifestação contra o aumento também vai contar com o protesto do movimento Tarifa Zero, que convocou a população para se reunir no mesmo horário e local marcado pelo Sindmetro-MG

CBTU x Ministério Público

Esta é a terceira vez que o aumento no metrô é autorizado. A última tentativa da CBTU, em novembro de 2018, foi frustada por uma liminar expedida pela Justiça Federal acatando um pedido dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG). Na ação, a justificativa do MPF foi de que o ajuste foi feito "sem nenhuma análise técnica mais aprofundada". "Qualquer aumento de tarifas públicas, num momento econômico delicado como atualmente é vivenciado no Brasil, o que é de conhecimento público e notório, desperta no meio social o sentimento de que ações governamentais sempre estão dissociadas da busca do bem social dos seus administrados", justificou o órgão.

A ação do MPF sustenta que, entre os anos de 2002 e 2006, a CBTU já havia imposto aumento na tarifa do metrô da capital mineira e que a passagem, naquele período, subiu em 100%, enquanto a inflação na época teria sido de cerca de 35%. 

O Ministério Público sustentou ainda que a partir de 2007 o metrô de BH passou a trabalhar com superávit progressivo e que por isso o reajuste é desnecessário. "Ora, o aumento imposto (...) impõe um ônus desarrazoado, especialmente à população mais carente, que, em alguns casos, se verá impossibilitada de continuar usando esse tipo de transporte", defendeu Fernando de Almeida Martins, procurador da República.

As alegações do MPF, no entanto, não foram suficientes para impedir a decisão proferida na segunda-feira (22) após recurso da CBTU. O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (TRF-MG), classifica a liminar que impediu o aumento como "grave lesão à ordem pública", acatando a argumentação da CBTU, que apontou potencial risco de dano à coletividade devido ao comprometimento do serviço prestado por falta de verba para investimentos.

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