A decisão judicial que bloqueava o aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte foi suspensa. Uma nova sentença, assinada nessa segunda-feira (22), derrubou a liminar anterior e permite, agora, que as passagens custem R$ 3,40, valor 88% maior do que o praticado atualmente, de R$ 1,80.
Na justificativa, o desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (TRF-MG), classifica a liminar anterior como "grave lesão à ordem pública", acatando a argumentação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que apontou potencial risco de dano à coletividade devido ao comprometimento do serviço prestado por falta de verba para investimentos.
Quando tentou emplacar a tarifa de R$ 3,40 pela primeira vez, a CBTU declarou que o aumento era necessário para viabilizar a prestação dos serviços, há 12 anos sem reajuste. A reportagem tentou contato com a companhia, que ainda não se posicionou sobre o caso mais recente.
Objeções
Como nos anúncios anteriores, o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) se posicionou contra o aumento da tarifa, segundo o diretor jurídico da entidade, Robson Zeferino.
Os trabalhadores marcaram, inclusive, um ato contra o reajuste para esta quarta-feira (24). O protesto vai acontecer em frente à sede da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, Centro-Sul de BH, às 14h.
Posicionamento
Por meio de nota, a CBTU afirma que ainda não definiu a data em que vai começar a vigorar o novo valor. "Com a decisão da Justiça Federal, derrubando a liminar que suspendia o reequilíbrio tarifário da CBTU, a diretoria da Companhia vai avaliar os próximos passos que serão dados acerca da questão. Este reequilíbrio representa uma necessidade orçamentária diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manutenção. Ele será aplicado no momento exato após as mudanças na operação que a empresa precisa realizar em suas bilheterias, sempre com ampla divulgação para a população", afirmou a empresa.
A empresa reforça ainda que há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte.
Vai e vem
Desde maio de 2018, a CBTU tenta elevar o valor cobrado pela passagem do metrô da capital mineira. O preço chegou a ser ajustado naquele mês, mas uma liminar barrou o acréscimo.
O último aumento das passagens do serviço foi anunciado em novembro de 2018 após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitir a elevação. A mudança foi alvo de uma série de ações judiciais. A alta de 88% chegou a ser sentida pelos usuários do metrô por três dias, mas uma nova liminar assinada no dia 16 de novembro determinou que os bilhetes voltassem a custar R$ 1,80.