A BHTrans liberou nesta quarta-feira (5) a circulação de veículos em mais um trecho da Via 710, avenida que vai ligar as regiões Leste e Nordeste de Belo Horizonte. Os semáforos foram colocados em funcionamento nesta quarta, no intervalo entre as avenidas José Cândido da Silveira, no bairro União, e a avenida Cristiano Machado, no bairro São Paulo.

Em obras há seis anos, a Via 710 era prevista inicialmente para ser construída em 2012 e ser entregue em setembro de 2014. Contudo, por causa de desapropriações e ações na Justiça, o trecho total da via, de 5 km, que irá da Cristiano Machado até a avenida dos Andradas, no bairro São Geraldo, na região Leste, deve ser entregue no final de 2020, quatro anos depois do previsto.

O trecho da avenida liberado nesta quarta representa cerca de metade do total. No espaço, devidamente sinalizado, já estão colocados, inclusive, radares de controle de velocidade. A velocidade máxima permitida na via é de 60 km/h.

Com a avenida funcionando, o fluxo de carros na parte de trás do Minas Shopping e na saída da estação do metrô de mesmo nome será intensificado. Por isso, a BHTrans reforçou o uso do túnel na entrada da estação para pessoas que saem do trem ou caminham do bairro Fernão Dias para ter acesso à Cristiano Machado.

Em uma publicação nas redes sociais, a empresa de trânsito disse que o equipamento é novo. Contudo, o túnel já existe e passou apenas por pintura. O órgão não comentou o motivo de ter chamado de novo um equipamento que já existia.

Briga judicial

O entrave final para a entrega da via continua sendo as desapropriações, segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Até agora, oito ações que estavam na Justiça não foram concluídas, mas a prefeitura negocia diretamente com os proprietários dos imóveis, o que deve agilizar os procedimentos.

No final de 2019, o Congresso aprovou uma nova lei que autoriza estados e municípios a realizar negociações para efetivar desapropriações de imóveis declarados como de utilidade pública, sem precisar recorrer aos tribunais. A lei 13.867/2019 diz que processos de desapropriação podem ser feitos por arbitragem ou mediação, duas modalidades de negociação que podem reduzir em até uma década a duração dos processos.

Antes, processos de desapropriação de bens públicos podiam levar em média de cinco a oito anos, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nas modalidades de mediação ou arbitragem, realizadas por empresas chamadas de Câmaras de Mediação e Arbitragem, esse tempo pode ser reduzido a seis meses ou um ano.Editoria de Arte

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