Conselho Municipal de Saúde recomenda decretação de lockdown em BH por 21 dias

Anderson Rocha
arocha@hojeemdia.com.br
18/03/2021 às 18:15.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:27
 (Fernando Zhiminaicela/Pixabay/Divulgação)

(Fernando Zhiminaicela/Pixabay/Divulgação)

O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte deve apresentar, ainda nesta quinta-feira (18), um conjunto de recomendações de combate ao avanço da pandemia de Covid-19 à Prefeitura de BH, incluindo a aplicação do lockdown na cidade por 21 dias.

No lockdown, todos os estabelecimentos ficam fechados e a circulação nas ruas é impedida em tempo integral. De acordo com Carla Anunciatta, presidente do órgão, as medidas até então anunciadas pela prefeitura não foram suficientes para evitar o colapso na rede de saúde pública e suplementar.

Nessa quarta-feira (17), o boletim epidemiológico da PBH mostrou que a ocupação de UTIs chegou a 100% na rede privada. Já nesta quinta, a prefeitura anunciou a abertura de 18 novos leitos de terapia intensiva no sistema público, o que fez a taxa de uso dessas unidades cair de 91,1%, para 85,4%. Quando se leva em consideração os leitos de terapia intensiva Covid das redes pública e privada, o percentual de ocupação está em 96,6%.

"A taxa de transmissão alta, o esgotamento dos leitos, UPA's sobrecarregadas, Samu com dificuldade de transportar pacientes e unidades básicas com muitas pessoas. Então, fizemos um apanhado disso tudo e entendemos por bem pedir ao prefeito que decrete o lockdown para parar a circulação do vírus", afirmou Anunciatta.

Segundo ela, o órgão, formado por 40 conselheiros, discutiu o tema nesta semana e votou, nessa quarta, pela implantação do lockdown - foram 34 votos a favor e seis conselheiros estiveram ausentes. Agora, o documento foi formalizado e será enviado à prefeitura ainda nesta quinta.

Assim que receber o documento com as recomendações, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), tem até 30 dias para responder ao Conselho sobre as indicações, aceitando ou oferecendo argumentos para a negativa. Se não houver resposta, o documento passa a ter efeito normativo ao fim desse período.

Conjunto de recomendações

Além da decretação de lockdown durante 21 dias, o Conselho Municipal de Saúde propõe outros 12 pontos que, na análise dos integrantes, merecem atenção da prefeitura.

Entre eles, está a necessidade de que a PBH aumente a entrega de cestas básicas a pessoas em situação de vulnerabilidade social; implante um programa de renda básica aos trabalhadores informais; e ofereça subsídio para os pequenos comerciantes para que possam sobreviver ao período do lockdown.

"Também pedimos que a prefeitura garanta a vacina a todos e que paralise o transporte coletivo e o metrô na cidade, pois são locais onde estão ocorrendo muitas aglomerações. A gente não está pedindo só para paralisar. A gente quer que as empresas tenham ajuda para dar condições que os trabalhadores de serviços essenciais consigam ir trabalhar, com aluguel de van ou de ônibus", declarou.

Colapso

"O que foi feito até agora não foi suficiente. Se fosse, não estaríamos nesse esgotamento. E isso é um conjunto de circunstâncias. Em primeiro, o governo federal deveria ter reservado e comprado vacinas e não o fez, muito pelo contrário, parece que dificultou tudo, a vacina, o uso de máscaras, o distanciamento. Não deu o exemplo", afirmou Carla.

Segundo ela, as aglomerações frequentes em festas e a abertura de bares, comércios e praças, "como se tivesse tudo bem", ajudaram a cidade a chegar nesse nível de colapso. "Por isso, precisamos agora de uma medida mais dura", finalizou.

O Hoje em Dia entrou em contato com a Prefeitura de BH e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte

O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH) foi criado oficialmente em 3 de junho de 1991 e funciona em caráter permanente, deliberativo e colegiado, com objetivo de atuar na formação de estratégias da política de saúde, no controle da execução da política de saúde, incluídos os aspectos econômicos e financeiros dela.

"Portanto, os conselhos fiscalizam e aprovam as contas da Secretaria Municipal de Saúde de BH (SMSA), representando a população na saúde pública", informou, em nota. A composição do CMS é: 50% de usuários; 25% de trabalhadores da área da saúde; e 25% de integrantes do governo e prestadores de serviços.

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