Contagem endurece isolamento e aplica multa de até R$ 30 mil para quem descumprir regras

Renata Evangelista
rsouza@hojeemdia.com.br
13/04/2020 às 17:49.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:16
 (Guarda Municipal/Divulgação)

(Guarda Municipal/Divulgação)

A Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, endureceu o combate ao novo coronavírus e, a partir desta segunda-feira (13), vai multar estabelecimentos e pessoas que desrespeitarem as regras de isolamento social. A penalidade pode chegar a R$ 30 mil.

A medida vale para todas as lojas, além de outros serviços, como bancos, lotéricas e até igrejas. De acordo com o decreto, é expressamente proibido a aglomeração de pessoas em qualquer lugar. Os estabelecimentos autorizados a funcionar terão que controlar a entrada dos clientes, organizar filas do lado de fora - mantendo distância de dois metros entre cada pessoa - e oferecer álcool em gel. 

Bancos e lotéricas também terão que distribuir máscara para quem estiver na fila. No caso de descumprimento, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Moradores que se aglomerarem nas vias da cidades - e se recusarem a deixar locais - também poderão ter que desembolsar de R$ 500 a R$ 5 mil. 

"As pessoas vão ter o direito de ir e vir, mas não podem se aglomerar. Se flagrarmos uma situação do tipo, e a pessoa se recusar a desfazer a aglomeração, será multada e conduzida para a delegacia", explicou o comandante Levi Sampaio, da Guarda Municipal.

Uma força-tarefa, composta pela Guarda Municipal, fiscais da área do Código de Postura e procuradores, fazem a fiscalização na cidade. 

Regras

O decreto foi publicado no último dia 7, mas começou vigorar somente nesta segunda-feira (13). No primeiro dia de fiscalização, pelo menos oito estabelecimentos foram notificados. Uma agência bancária, no bairro Fonte Grande, foi interditada após descumprir todas as regras. Além de ser multado em R$ 5 mil, o banco também está impedido de operar, inclusive os caixas eletrônicos.

De acordo com o comandante Levi, desde o dia 19 de março, a Guarda Municipal atendeu 10 mil denúncias sobre descumprimento do decreto de isolamento social. Deste total, 27% eram sobre a abertura ilegal de comércios.

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