A punição mais rigorosa a quem comete importu-nação sexual motiva as mulheres a lutar por Justiça. Desde setembro de 2018, o crime passou a render pena de até cinco anos de cadeia. De lá pra cá, as queixas na delegacia especializada de BH aumentaram quatro vezes. Em média, antes da mudança na legislação, duas vítimas eram atendidas por mês no departamento da Polícia Civil. Atualmente, são pelo menos oito casos a cada 30 dias.

Apesar do salto nas ocorrências, especialistas em segurança pública destacam que muitas mulheres que tiveram a intimidade violada sequer buscam ajuda – por medo do agressor ou achar que seriam expostas. Os ataques ao público feminino remetem ao caso do ginecologista, sócio de um hospital da metrópole, denunciado por oito pacientes desde a semana passada. O médico chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar fiança. Ele nega os crimes.

A primeira jovem a procurar a polícia ainda se diz traumatizada. “Ele começou a fazer comentários sobre minhas partes íntimas. Fiquei incomodada e levantei para ir embora, mas ele tentou me beijar. Fiquei revoltada, sem reação. Cheguei a achar que eu era a culpada por toda aquela situação”, lembrou a mulher, de 22 anos, que acrescentou: “quero que ele pague pelo que fez, que não ataque mais ninguém”.

Depois dela, outras sete procuraram a delegacia para denunciar o ginecologista. O Hoje em Dia tentou, diversas vezes, contato com a defesa do médico, mas o advogado não atendeu as ligações. Por nota, o Hospital da Mulher e Maternidade Santa Fé informou que afastou o ginecologista. 

À frente das investigações está a delegada Juliana Califf. Segundo ela, o caso está sob sigilo. Sobre crimes sexuais, reforça que podem acontecer em qualquer ambiente e em todas as classes sociais. “Hoje não é possível traçar um perfil das vítimas nem dos criminosos”, explicou.

Para a investigadora, a explosão de ocorrências se deve à mudança na lei. Antes, a conduta era enquadrada como contravenção penal.
“Muitas vezes, a vítima ia embora da delegacia junto com o suspeito. E, infelizmente, não resultava em nada perante a Justiça. Mas, agora, há uma punição mais rigorosa”.

Transporte público

“Encoxadas”, passadas de mão, cantadas agressivas e até masturbação. Conforme a atual legislação, esses atos são considerados importunação sexual. Na metrópole, segundo a Polícia Civil, a frequência é maior nos ônibus, metrô e transporte por aplicativo.

Para coibir o crime, foi instalado em outubro do ano passado o botão do pânico nos coletivos da cidade. A ferramenta é acionada pelo motorista. Em seguida, agentes da Guarda Municipal são deslocados para o local. Em média, o atendimento é feito em dez minutos.

Palavra do especialista

O rigor da lei deve ser aplicado. O Estado precisa amparar essas mulheres e também dar credibilidade ao que elas denunciam. O crime de importunação sexual prevê pena de até cinco anos de cadeia. Mas, somente a punição não é suficiente. É necessário que haja educação para que seja aprendido, sobretudo, o significado da palavra respeito, principalmente o respeito do homem pela mulher. Claro que essa mudança de postura leva décadas. Então, enquanto não muda pelo bem, tem que mudar pelo mal.


José Roberto Vieira Lima
Especialista em Gestão de Segurança Pública e professor de Direito Penal das Faculdades Promove