A ampliação das atividades presenciais em escolas de Belo Horizonte foi oficializada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (19). A partir de agora, crianças de 0 a 5 anos poderão frequentar as instituições todos os dias, por um período máximo de oito horas. O mesmo vale para alunos até o 9º ano – 14 anos –, que terão a carga horária a ser definida pelas unidades.

As escolas, segundo o documento, poderão funcionar de segunda a sábado, sem restrições de horário. A condição imposta pela PBH é que os colégios respeitem o distanciamento de dois metros entre os estudantes nas salas de aula. Na segunda-feira (21), está previsto o retorno dos alunos da rede municipal entre 6 e 9 anos. Aos poucos, a gestão vai liberar aqueles entre 10 e 14. Por outro lado, nas escolas particulares, está autorizado a retomada de todo o fundamental.

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, para o retorno foram levados em conta diversos parâmetros que monitoram a situação da Covid-19 na capital mineira. O principal deles, o chamado matriciamento de risco - que está na casa dos 75%.

“É calculado todas as semanas. Pode ser que na semana que vem, se a vacinação prosseguir, o valor esteja mais alto, e seja permitido o retorno de idades mais além. Pode ser, também, que esteja menor, e que tenhamos que voltar atrás. Ele determina o que será feito na cidade", explicou.

O representante da pasta ressalta que as instituições de ensino não são obrigadas a aderir à medida imediatamente. No entanto, o retorno só será permitido caso as unidades tenham capacidade de cumprir o protocolo.

Fica a cargo das escolas estabelecer o tempo de permanência das crianças e adolescentes nas salas e a frequência das atividades. Além disso, ele explicou que existe uma recomendação da PBH que os colégios façam um revezamento de 50% dos alunos.

Novas regras

Uma portaria publicada no Diário Oficial também alterou dois aspectos relacionados às regras que as escolas devem seguir:

  • tempo máximo de permanência do aluno na escola deverá ser de até cinco horas, admitindo-se o horário integral para a educação infantil. Até então, era de quatro horas, para todos os níveis.
  • ficou mantida a recomendação de alternância de dias com atividades presenciais e remoto para cada turma, mas não há mais o trecho que dizia que "cada grupo comparecerá na escola até 3 dias por semana, preferencialmente consecutivos".

Veja aqui o protocolo completo, e as alterações ocorridas neste sábado.

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