A Defensoria Pública de Minas Gerais emitiu, nesta segunda-feira (12), uma recomendação para que o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (SindUte/MG) suspenda a greve sanitária dos professores da rede estadual de ensino.

O SindUte tem um prazo de três dias, a partir do recebimento do documento, para responder ao pedido.

A categoria decidiu, em 7 de julho, pela realização, por tempo determinado, de uma “greve sanitária” em toda a rede estadual de educação. A paralisação acontece de 12 a 17 de julho nas cidades onde houver convocação para o trabalho presencial. A decisão foi tomada após o governo de Minas anunciar o retorno presencial das aulas de forma híbrida no dia 5 para professores e em 12 de julho para estudantes, em municípios que estão nas ondas verde, amarela e vermelha do Minas Consciente.

Para a defensoria, a paralisação "desconsidera que a prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes se sobrepõe a eventual direito de greve".

O ofício, feito em conjunto com a Defensoria Especializada nos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte, reforça que o sindicato também não está levando em conta as peculiaridades de cada Zona Epidemiológica do Estado e as diretrizes estabelecidas por deliberação da Secretaria de Educação (SEE/MG), que autorizou o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas escolas.

O governo do Estado de Minas Gerais publicou o protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, argumenta a recomendação. O documento pontua ainda que os profissionais da rede pública de Educação integraram a faixa prioritária do programa de imunização e que as vacinas aplicadas implicam proteção de, no mínimo, 78% em casos leves e de 100% em casos graves e moderados.

Em todo o Estado já são 751 escolas que retomaram as atividades presenciais, somando cerca de 60 mil alunos de todos os níveis de ensino.

A SEE informou que o retorno híbrido, seguro, gradual e optativo das atividades presenciais, iniciado em 21 de junho nas escolas da rede estadual, segue rigorosamente todos os protocolos sanitários, desenvolvido em conjunto por um grupo de trabalho formado por especialistas nas áreas de saúde e educação, e balizado por critérios técnicos que orientam as deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19. 

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato e aguarda o posicionamento do SindUte.

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