Para diminuir o número de fraudes como estelionato, clonagem ou falsificação no processo de emissão de carteira de habilitação (CNH) o Departamento de Trânsito de Minas gerais (Detran-MG) passou a utilizar, desde o dia 21 de outubro, o sistema de reconhecimento facial dos motoristas. 

Somente neste período de implantação da nova tecnologia, dois possíveis casos de estelionato já foram detectados, conforme explica a delegada Flávia Portes, chefe da Divisão de Habilitação do órgão. 

"Criminosos de Minas estavam utilizando registros de suas biometrias, ou seja, digitais, fotografias e assinaturas, e inserindo dados falsos em prontuários que foram importados de outros Estados", conta. Segundo ela, o tipo de crime mais comum envolvendo o Detran é o uso de CNH falsa produzida fora do órgão oficial.  

Como funciona

Sempre que o potencial condutor ou motorista tem a sua biometria coletada pelo Detran, estes registros vão automaticamente para o banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

"Assim, quando a pessoa for solicitar a emissão de um novo documento, como segunda via, por exemplo, ele será submetido a uma nova coleta de fotografia e o sistema de reconhecimento facial irá verificar se há similaridade entre esta imagem recém coletada e aquela já cadastrada no banco nacional", detalha a delegada.

DetranDelegada Flávia Portes detalha o funcionamento do sistema 

Se houver um percentual de similaridade superior a 93% a emissão do documento acontece de forma automática. Caso este percentual seja inferior, a validação terá que ser feita manualmente por um servidor do Detran e, somente após esta checagem, é que a CNH poderá ser emitida.   

"O sistema prima por um banco de dados com fotos o mais atualizadas possível, então, o reaproveitamento de uma foto já existente no cadastro nacional só irá acontecer se ela tiver sido coletada há, no máximo, dois anos", completa. 

No caso de imagens capturadas há mais de dois anos, o candidato deverá ser submetido a uma nova coleta de fotografia ao solicitar a emissão de um novo documento. Para isso, basta procurar o Detran-MG ou qualquer clínica médica credenciada e solicitar a coleta gratuita. 

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