Donos de motos sem antenas de proteção contra linha chilena e cerol poderão ser multados em BH

Da Redação
08/08/2019 às 18:12.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:54
 (Flávio Tavares)

(Flávio Tavares)

Foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte um projeto de lei que prevê que todos os veículos ciclomotores, motocicletas e triciclos que trafeguem nas vias da capital mineira deverão ter instaladas duas antenas de proteção contra linhas cortantes. Aqueles que descumprirem a lei, se aprovada pelos vereadores, estarão sujeitos a multas. 

O PL 631/18 foi aprovado nessa quarta-feira (7) e é de autoria dos vereadores Carlos Henrique (PMN) e Jorge Santos (PRB), que defendem que a medida responderia aos graves acidentes provocados pelo cerol e linha chilena. O texto prevê que as antenas a serem instaladas nos veículos não poderão ser dobráveis, devendo ser fixas ou retráteis.

A lei também determina que a utilização das antenas será fiscalizada pelos agentes de trânsito quando os veículos estiverem em circulação em vias públicas, aplicando a multa em caso de descumprimento. Por fim, o texto aprovado em primeiro turno dá um prazo de 120 dias após a publicação da lei para que a cobrança seja iniciada. 

Na justificativa para o projeto, o vereador Carlos Henrique destaca que as antenas são "facilmente encontradas no mercado e possuem preços bastante acessíveis”. "O aparelho fica instalado diretamente na motocicleta e não precisa ser colocado e tirado do veículo sempre que este for usado", explica o parlamentar. 

Proibição das linhas

Apesar de serem proibidas desde 2012 em todo o Estado, a prática de soltar pipa com estas linhas ainda é muito comum em BH, principalmente nesta época do ano, quando os ventos são mais fortes. Quando são cortadas por outros praticantes, as linhas muitas vezes vão parar sobre vias movimentadas, podendo atingir motociclistas, ciclistas e até pedestres, causando cortes profundos, amputações e até a morte.

Neste ano, um caso emblemático foi o do garoto Gabriel Lucas Alves Nascimento, de 15 anos, que teve uma perna amputada após ser ferido por uma linha chilena que ficou presa em um ônibus e se enroscou nos seus membros, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Diante destes casos graves, o Hoje em Dia lançou na última semana a campanha Linha Segura, que orienta as pessoas a denunciarem no Disque-Denúncia, 181, sempre que presenciarem alguém soltando ou comercializando estas linhas.

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