Professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte decidiram, na manhã desta segunda-feira (2), manter a greve da categoria. Os servidores determinaram que o movimento continue durante uma assembleia realizada na praça da Estação, no centro da capital.

Dentre as reivindicações do movimento, iniciado na última quinta-feira (27), estão o pagamento do piso salarial nacional, que foi reajustado em 12,84% no início de 2020, e também a quitação de parcelas do reajuste salarial de 3,78%, que conforme negociação na paralisação de 2019, deveria ser pago a partir do início deste ano, mas que ainda não está sendo praticado.

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) não estimou quantas escolas aderiram à paralisação. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, das 323 escolas municipais, sete estão totalmente fechadas. As restantes, conforme o Sind-Rede/BH, estão parcialmente sem funcionar.

A decisão na assembleia desta segunda-feira (2) foi tomada, segundo o Sind-Rede/BH, porque não houve nenhuma reunião de negociação com a prefeitura desde que o movimento foi anunciado, no último dia 19. "Nós recebemos uma carta hoje de manhã, em que a prefeitura não chama negociação e pergunta apenas se nós queremos continuar no projeto de reajuste que foi acordado no ano passado", afirmou Vanessa Portugal, da diretoria do Sind-Rede/BH.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação reajustou o piso nacional dos professores em 12,84%, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O que os grevistas pleiteiam, portanto, é que, além de cumprir o acordo que foi firmado em 2019, a prefeitura acrescente aos salários o reajuste determinado pelo MEC.

Em Belo Horizonte, a jornada dos professores é de 40 horas semanais, abaixo do padrão nacional. A prefeitura diz que paga acima do piso nacional para os servidores que entram na carreira de professores municipais, em valores proporcionais à jornada da cidade. São R$ 3.501,95 (21,3% acima do piso) para professor de educação infantil e R$ 4.256,64 (47,5% acima do piso) para professor municipal, diz o governo.

Contudo, o Sind-Rede/BH afirma que os professores em nível 1 e 2 da carreira, de salários mais baixos, não têm o vencimento garantido no padrão do restante dos servidores. "O primeiro nível está abaixo do valor do piso nacional, mesmo considerando a proporcionalidade de trabalho para 22h30", comentou Portugal.

A PBH admite que há 500 servidores, incluindo aposentados e pensionistas que se enquadram nos níveis 1 e 2 de carreira e receberem menos que o piso, mas diz que eles terão aumento. "Diante desse cenário, foi encaminhado projeto de lei à Câmara de Belo Horizonte para que haja essa alteração. Assim, a PBH pagará a diferença entre R$ 2,91 e R$ 80,08 para esses servidores" , informou, em nota.

Já sobre o aumento de 3,78% que deveria estar sendo pago desde o início deste ano, a administração municipal diz que pagará todos os valores de forma retroativa, assim que o projeto de lei sobre o aumento for aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O texto já foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e está na segunda tramitação.

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