MPF pede que Sisu, Fies e Prouni sejam cancelados por erros do Enem

Bruno Inácio
binacio@hojeemdia.com.br | @oBruninacio
24/01/2020 às 18:43.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:25

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta sexta-feira (24) à Justiça em Minas que o Ministério da Educação suspenda as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A medida foi tomada por causa dos sucessivos problemas com notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e engloba também os programas Universidade Para Todos (Prouni) e Financiamento Estudantil (Fies).

A ação foi apresentada em Minas, pois o Estado é o que mais teve casos de inconsistência nas notas divulgadas do exame. A procuradoria pede, em caráter de urgência, que os três programas tenham o calendário suspenso, pois usam notas do Enem em seus critérios de classificação.

O MPF solicitou que o MEC refaça a conferência da nota Enem, que envolveu, segundo o MEC, 5.974 participantes. Contudo, mais de 172 mil candidatos enviaram queixas à pasta reclamando de incoerências entre a nota final e o resultado que aparece no sistema.

A Procuradoria solicitou que, caso o MEC descumpra a suspensão dos prazos, seja obrigado a pagar multa de R$ 10 milhões por dia. O ministério ainda não comentou o pedido feito à Justiça. Antes, o MPF já havia recomendado ao MEC a suspensão do Sisu.Agência BrasilPara o ministério da Educação, Abrahan Weintraub, Enem 2019 havia sido o "melhor de todos os tempos"

Contudo, os procuradores entenderam que o MPF deveria ter considerado todo o universo de alunos e não olhar apenas as notas de candidatos que conseguiram reclamar no sistema do governo até às 10 horas de segunda (20), prazo dado pela Pasta para reclamações.

Apesar disso, o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é o responsável pelo Enem, diz que todos os estudantes que fizeram a prova tiveram as notas revisadas. 3,9 milhões de pessoas prestaram o exame em 2019.

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