Familiares de vítimas e atingidos pela tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizam nesta quinta-feira (21), uma caminhada relembrando as 270 mortes e os mil dias do rompimento da barragem da Vale na mina Córrego do Feijão. O movimento acontece em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A principal pauta dos manifestantes é a revogação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, na última terça-feira (21), decidiu federalizar o julgamento do processo sobre a tragédia. Para a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão Brumadinho (Avabrum), trata-se de uma estratégia de ex-dirigentes da Vale para protelar a decisão da justiça.

“A nossa reivindicação é para que o STJ revogue a decisão de passar o processo para o Ministério Público Federal porque nós acreditamos que já tem mil dias de impunidade e essa decisão só vai atrasar mais o processo. O que os familiares mais querem é ver as empresas culpadas sendo responsabilizadas e as pessoas responsáveis presas”, avalia Alexandra Costa, presidente da Avabrum.

De acordo com o advogado da Avabrum, Luciano Pereira, mover o processo da justiça mineira para a esfera federal tira ex-dirigentes da Vale da condição de réus e os retorna para a de investigados. “Não se trata de avaliar se a justiça federal julga melhor ou pior que a estadual, mas de uma tentativa de usar de brechas legais para atrasar o processo”.

Segundo Pereira, a decisão do STJ denota privilégios aos acusados: “tem um aspecto muito importante nisso que é o absurdo do réu estar escolhendo o foro de seu julgamento, o que é absolutamente descabido especialmente se verificarmos que os crimes pelos quais foram denunciados não são de natureza federal”.

O Ministério Público (MPMG), autor da denúncia, anunciou que recorrerá da decisão do STJ. Caso a instância não reavalie a medida, o processo pode ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale

A empresa não se posicionou a respeito da federalização do processo contra seus ex-dirigentes.

Em nota, a Vale afirma que presta assistência às famílias impactadas desde as primeiras horas após o rompimento da barragem em Brumadinho e já pagou cerca de R$ 2,4 bilhões em indenizações. A empresa também cita apoio aos bombeiros nas buscas pelos desaparecidos.

Caminhada por luta e justiça

De acordo com a organização do movimento, a caminhada reuniu cerca de 50 pessoas vindas de Brumadinho. Os manifestantes esperam conseguir contato com promotores da vara em que o processo tramitava.

*Com informações de Lucas Prates

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