Justiça determina que 60% da frota de ônibus circule na segunda-feira em BH

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
19/11/2021 às 21:53.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:17

A Justiça do Trabalho determinou, nesta sexta-feira (19), que pelo menos 60% da frota de ônibus em Belo Horizonte circule na segunda-feira (22), dia em que os trabalhadores do transporte coletivo pretendem iniciar uma greve na capital. 

A decisão foi tomada depois que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) entrou com um recurso na Justiça do Trabalho. O desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, 1º Vice-Presidente do TRT da 3ª Região, também estipulou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida. E ordenou que seja realizada, na mesma data, uma audiência entre os empregados e as empresas de ônibus, na tentativa de uma conciliação entre as partes. 

O impasse entre trabalhadores, empresas de ônibus traz um clima de incerteza para quem depende do transporte público em BH. Já foram realizadas quatro rodadas de negociação e, segundo a diretoria do Sindicato dos Rodoviários, os empresários do setor de transporte de passageiros não apresentaram nenhuma proposta de reajuste salarial. 

A decisão da categoria, segundo o site do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região (STTRBH), foi tomada depois de “os patrões insistirem com reajuste de 0%, pelo terceiro ano consecutivo.” 

Em nota, Paulo César da Silva, presidente do STTRBH, já tinha alfinetado: “Não é problema nosso se as empresas estão com dificuldades financeiras, se o município não concede subsídio, se a tarifa vai aumentar ou não. A nossa função é conduzir os ônibus e receber algo digno para isso. Tem trabalhador que não sabe, inclusive, se conseguirá comer até o final do mês”.

Durante a tarde, o prefeito Alexandre Kalil fez uma reunião com os empresários para discutir a questão. E considerou uma vitória ter conseguido antecipar para segunda-feira (21) uma reunião com os rodoviários que estava prevista para o fim da próxima semana.

“Nós temos certeza que, com essa antecipação, os trabalhadores vão entender. O Setra quer negociar com os trabalhadores. Não é assunto da prefeitura, mas é assunto da prefeitura a população ficar sem transporte público”, disse o prefeito.

Insatisfeitos, os rodoviários fizeram um protesto na Pampulha, que gerou transtorno no trânsito. Faixas exclusivas do Move na avenida Antônio Carlos foram parcialmente bloqueadas por cerca de duas horas, a partir das 16h30 desta sexta. 

A decisão contrária à greve foi deferida pela Justiça no fim da tarde e atende parcialmente a um pedido do SetraBH. A entidade havia requerido a imediata suspensão do movimento grevista e, na hipótese de paralisação, a manutenção de 100% da frota nos horários de pico e de, no mínimo, 75% nos demais horários. Também pediu que a greve fosse considerada abusiva, com autorização de descontos dos dias parados dos trabalhadores.

O desembargador entendeu que não cabia a ele decidir sobre a abusividade da greve, mas destacou que, como o transporte coletivo é considerado atividade essencial, deve ser garantida à população a continuidade do serviço. Também considerou a circulação de 30% da frota, indicada no aviso de greve pelo sindicato profissional, insuficiente.

Cabe recurso da decisão. O Hoje em Dia tentou contato com o STTRBH, mas ainda não teve resposta.

  

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