Justiça mineira nega habeas corpus aos oito funcionários da Vale, que seguem presos

Juliana Baeta
21/02/2019 às 15:37.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:39
 (Mariana Durães/ Hoje em Dia)

(Mariana Durães/ Hoje em Dia)

Os oito funcionários da Vale presos na última sexta-feira (15) tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Justiça mineira e devem continuar presos preventivamente. As defesas dos investigados impetraram o recurso na última segunda-feira (18) e a decisão foi proferida nesta quinta-feira (21) pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da 7ª Câmara Criminal. O período de prisão preventiva é de 30 dias, mas pode ser prorrogado, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As investigações continuam a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais. 

Para negar o habeas corpus, o magistrado deu a cada investigado um parecer. Mas a justificativa comum a todos é que as prisões foram fundamentadas em circunstâncias concretas para resguardar as investigações e colaborar com as equipes policiais. 

Desta forma, os investigados permanecem detidos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e as duas mulheres no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto em BH.  

Os detidos tinham cargos de gerência e coordenação na empresa, sendo ligados diretamente ao monitoramento da barragem que se rompeu em Brumadinho no dia 25 de janeiro  As investigações ainda dão conta de que alguns deles estavam cientes dos riscos de rompimento antes da tragédia e, inclusive, pressionaram os funcionários da Tüv Süd a atestarem a segurança da estrutura.

Nos despachos, o desembargador ainda frisou que "a prisão temporária, medida cautelar voltada à tutela das investigações policiais, não traz, como requisito a sua decretação, a presença de indícios suficientes de autoria delitiva (...) e visa tutelar a própria investigação, sendo certo que será no bojo desta que os fatos serão esclarecidos, sendo, portanto, natural que, a esta altura, ainda não seja necessária a verificação de fortes indícios, já documentados, de autoria delitiva”.  

Por meio de nota, a Vale informou que "permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".

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