O corte de 26,7% no orçamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), definido pelo governo federal, foi alvo de duras críticas pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).

Durante a assinatura do termo de patrocínio que irá viabilizar a continuidade dos estudos da vacina contra a Covid-19 produzida pela instituição, ocorrida nesta quinta-feira (27), o chefe do Executivo municipal classificou a redução do orçamento para a UFMG, assim como para as demais universidades federais, como “um crime”.

“É muito importante que a população de Minas Gerais saiba que, se caso não houvesse a pandemia na cidade de Belo Horizonte, a UFMG teria fechado com este corte, ela estaria hoje fechada. Nós temos estrutura e temos mentes brilhantes. O que estão fazendo com o estudo federal no Brasil é definitivamente um crime. E vai custar muito caro no futuro”, disse.

Kalil também elogiou os estudos e a universidade, que está classificada como a melhor instituição federal do país, eleita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), e ironizou que o “prêmio” tenha sido um corte de orçamento.  

“Nós precisamos ter no segundo Estado da federação investimentos que não só mantenham a faculdade mais bem gerida – segundo o MEC e Tribunal de Contas – de pé, como haja investimento para o ano que vem”, afirmou.

Nessa quarta-feira (26), a reitora da UFMG, Sandra Goulart – que também esteve na cerimônia desta quinta – tratou do assunto com o presidente do Senado, o mineiro Rodrigo Pacheco, e solicitou auxílio para manter a instituição funcionando. Durante a solenidade, Kalil também afirmou que vai conversar com o parlamentar na tentativa de solucionar o caso.

“Quero deixar um apelo: tenho certeza que o presidente do Congresso vai se empenhar e eu tenho certeza que é o momento de toda bancada mineira se unir com ajuda com o governo do Estado. Estou me colocando à disposição do governador para sentarmos, conversamos, para que possamos, pelo menos enquanto se resolve essa tragédia na educação, mantenhamos essa grande instituição, que enche o peito de todos os mineiros de orgulho, de pé”, concluiu.

Em nota enviada ao Hoje em Dia, o Ministério da Educação justificou os cortes de orçamento e disse que não tem medido esforços "nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das instituições federais". 

Confira a nota na íntegra

Para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual das universidades federais referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da Pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações. Não obstante a situação colocada, o MEC não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES. 

Noutro ponto, destaca-se que o bloqueio ocorrido em função do Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foi na ordem de 13,8% para as universidades e institutos federais e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021, conforme nota do MEC, publicada em 29/04/2021

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