O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, participou da abertura da Semana da Educação - BH Educa 2019 - realizada por alunos e professores das escolas municipais, nesta terça-feira (17), e criticou o Projeto de Lei 274/17, que institui o programa "Escola Sem Partido", na rede de ensino da capital. Segundo Kalil, o PL é uma "bobagem".

"Escola é para saber ler e escrever, para mim, esse assunto é estúpido e idiota". Ele ressalta que o importante na educação é oferecer prédios em condições de ensino, aprendizagem de qualidade e alimento. "Eu quero comida para aluno aqui em Belo Horizonte, que já faltou e não vai faltar mais, enquanto eu for prefeito", afirmou.

O projeto

O Projeto de Lei 274/17, que trata da instituição do Programa Escola Sem Partido em Belo Horizonte, quer proibir as escolas de tratarem de temas relacionados à orientação sexual dos alunos. O projeto estabelece, ainda, a educação religiosa e moral de acordo com as convicções dos pais dos alunos. Dessa forma, os professores não poderão promover suas concepções religiosas, morais, políticas, partidárias ideológicas em sala de aula.

Os parlamentares de esquerda criticam o projeto, classificando-o como inconstitucional, com base no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar suspendendo lei do Estado de Alagoas, que traz conteúdo semelhante ao do PL 274/17. Para eles, o projeto defenderia, na verdade, a imposição de uma "visão única e retrógrada" dentro da escola.

Na última quarta-feira (11), a vereadora Cida Falabella (Psol) defendeu a obstrução diante da inclusão deste projeto em pauta, classificando-a como um instrumento legítimo e democrático para barrar o PL 274/17. Para a parlamentar, o projeto fere a liberdade de cátedra e desrespeita a legislação em vigor na área da educação. Arnaldo Godoy (PT) também afirmou que o projeto é fruto de uma "onda conservadora" que encontra expressão no governo federal, sendo defendido por fundamentalistas, que estimulam ódio e intolerância contra a população LGBT e outros segmentos minoritários.

Já o vereador Jair Di Gregório (PP), membro da Frente Parlamentar Cristã, afirmou que o projeto protege as crianças do que ele classifica como “professores doutrinadores”. Segundo ele, o projeto vem em resposta ao que ele classifica como “baderna” dos governos petistas nas gestões Lula e Dilma. Ainda de acordo com ele, a proposição tem o intuito de defender a família. Wesley da Autoescola (PRP), que atualmente preside a Frente Parlamentar Cristã, disse lamentar o fato de a esquerda pedir a retirada do projeto de pauta e defendeu a votação da proposição, que tramita desde 2017. Elvis Côrtes (PHS) afirmou que, ao apoiar o projeto, seu objetivo é ver Belo Horizonte “sem ideologia de gênero”. Ele também criticou a esquerda por, de acordo com ele, tentar impor à Câmara Municipal a retirada da proposição que traz o Programa Escola Sem Partido.

A previsão é que o projeto seja votado nesta semana. Kalil disse que ainda irá decidir se veta ou não o projeto.

Semana da Educação

Cerca de 3 mil alunos se deslocaram pelas ruas do Centro de BH, em um Cortejo pela Educação, nesta terça-feira (17). A aberura foi no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro da cidade. Com o tema "A educação abraça e movimenta a cidade", o projeto BH Educa propõe mostrar a educação no contexto social, além de incentivar a população a ocupar espaços da cidade.

Segundo a secretária de Educação, Ângela Dalben, essa é uma oportunidade de mostrar "o acontece" no ambiente escolar. "A educação transforma a cidade em uma escola a céu aberto. É preciso mostrar o que os estudantes têm de melhor, em aprendizagem e desenvolvimento", frisou.

A programação segue até a próxima segunda-feira (23) com uma série de atividades artístico-culturais em parques, praças e prédios públicos. De acordo com a secretária, a expectativa é de envolvimento de pelo menos 40 mil pessoas. As ações são gratuitas e apenas aquelas que acontecem em locais com a capacidade limitada demandam a necessidade de inscrições prévias.

Nesta terça-feira, além do Cortejo pela Educação, que marcou a abertura oficial, a Orquestra Jovem da Escola Municipal Professor Pedro Guerra, se apresenta às 19h30 na Praça da Estação. Outras apresentações, oficinas e seminários podem ser conferidos no site semanadaeducacao.pbh.gov.br/programacao.html

* Fonte: CMBH

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