(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Com o slogan “Carroça nunca mais, deixa o cavalo em paz”, manifestantes pedem pela aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei 142/2017, que prevê a substituição gradativa de veículos de tração animal por tração motorizada e outras formas de trabalho e renda em Belo Horizonte. O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na porta da Câmara Municipal de BH, onde o PL será votado a partir das 14h.
"Somos contra as carroças e não contra os carroceiros. Somos contra o instrumento usado por eles, que explora os cavalos que nasceram, como todos os outros animais, para viverem suas vidas livremente. Passa da hora de Belo Horizonte, a exemplo de capitais, como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Vitória, Curitiba, Porto Alegre e outras, acabar com a escravidão dos cavalos e proporcionar aos trabalhadores uma forma digna de garantir sua renda. Cavalo não é motor, carroça não é transporte", disse Caio Barros, ativista e membro do movimento BH sem Tração Animal.
O protesto, que teve cerca de 20 pessoas, contou com a presença da vereadora Duda Salabert (PDT), eleita no pleito deste ano e que ocupará uma das cadeiras na câmara a partir de 2021. Os manifestantes estenderam diversas faixas e cartazes e aguardam pelo resultado da votação.Lucas Prates/Hoje em Dia / N/A
Duda Salabert (à direita) participou do protesto na Câmara Municipal de BH
Projeto de Lei
O PL 142/2017 prevê que os trabalhadores usem veículo de tração motorizada, subsidiado pela prefeitura, que deverá realizar ações de capacitação dos condutores, inclusive para outras funções.
Todos os condutores serão identificados e cadastrados. Os animais serão microchipados e passarão por uma análise de saúde. O condutor terá que assinar um termo de guarda responsável.
Após o prazo legal, o animal encontrado sendo utilizado como veículo será retido pelo agente fiscalizador, que acionará o órgão municipal para recolher o animal. Eles serão recolhidos e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses para realização de exames e ficarão alojados para serem doados.
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