O recrudescimento do combate ao transporte clandestino na Região Metropolitana de Belo Horizonte teve mais um round nesta terça-feira (4), com prisões e novas manifestações de motoristas. Após a prisão de dois perueiros em flagrante, em Contagem,  a categoria voltou a protestar e a fechar parcialmente trechos das BRs 040 e da 381. Desde a segunda quinzena de novembro, pelo menos 17 motoristas foram presos no Estado pelo crime.

Conforme a Polícia Militar, uma das prisões aconteceu no bairro Kennedy, quando um motorista de 36 anos foi abordado por transportar passageiros. A corporação informou que ele não apresentou documentação que permitisse prestar serviço e, por isso, foi detido por usurpação da função pública. Os passageiros que estavam na van contaram que embarcaram no bairro Veneza, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, e seguiriam para o Centro da capital mineira. 

Para fazer o trajeto, cada um teve que desembolsar R$ 6. A abordagem, que aconteceu na rua Presidente Getúlio Vargas, na altura do número 770, ocorreu durante uma operação de rotina, segundo a PM. A van foi apreendida e o motorista preso encaminhado para a Delegacia de Contagem, onde a ocorrência foi registrada. 

Um outro condutor, de 37 anos, foi preso na Estação Eldorado, também em Contagem, por fazer o transporte clandestino. Ele foi conduzido para a 1ª Delegacia Regional de Contagem, onde foi ouvido pelo delegado.

De acordo com a Polícia Civil, foi lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) contra os suspeitos por exercício ilegal da profissão. Em caso de condenação, a pena para o crime pode chegar a cinco anos de cadeia, além do pagamento de multa.

Mobilizações

Pelo segundo dia consecutivo, os perueiros montaram barricadas e  interditaram parcialmente um trecho da BR-040 para mostrar indignação pelas detenções. O protesto, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foi registrado na altura do km 525. O trânsito no trecho foi feito em apenas uma faixa entre 8h30 e 9h45. O congestionamento na estrada chegou a seis quilômetros.

Pouco tempo depois, os manifestantes fizeram outro protesto, desta vez na BR-381, em Betim, também na Grande BH. Conforme a PRF, o tráfego foi parcialmente fechado no sentido Belo Horizonte. O advogado Daniel da Silva, que representa a categoria, informou que os motoristas ateram fogo em pneus para bloquear a pista, no km 491. Durante o protesto, segundo os motoristas, duas vans foram apreendidas.

Na segunda-feira (3), os motoristas já haviam realizado protesto na BR-040 e em outras vias da Grande BH. Eles seguiram em carreata até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na região Centro-Sul da capital mineira, onde ficaram concentrados.

Punição severa

Se antes quem fazia "peruagem" era punido com pagamento de multa, agora os motoristas estão sujeitos à prisão. Desde a segunda quinzena de novembro, pelo menos 17 pessoas foram detidas. Conforme o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG) e as polícias Civil e Militar, as prisões estão sendo embasadas por nota técnica emitida pelo Ministério Público (MP) em agosto. 

De acordo com o documento, o condutor clandestino pode ser enquadrado no crime de usurpação de função pública. Na justificativa, o promotor Henrique Nogueira Macedo diz que o transporte público é dever do Estado e só pode ser efetuado por terceiros mediante concessão.

"Queremos uma regulamentação do setor. Existem regras que atrapalham a vida do trabalhador, como a exigência de que um veículo com mais de 20 anos não pode ser usado. Há 15 dias os motoristas vêm sendo presos, estão tratando trabalhadores como bandidos", frisou Abdiel Freitas, dono de van que atua em Contagem.

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