O Ministério Público de Minas Gerais propôs uma Ação Civil Pública para que a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A pague uma indenização, por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 milhões, pela mortandade de peixes no córrego Passa Sete, nos anos de 2014, 2015 e 2017. O córrego está localizado perto da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio de Mineração, em Conceição do Mato Dentro, na região central do Estado. 

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Gustavo Vilaça de Carvalho de Conceição do Mato Dentro e Francisco Chaves Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba.

A empresa é a mesma onde houve vazamento de minério na tubulação de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata. O primeiro vazamento ocorreu em 12 de março deste ano e resultou na liberação de 300 toneladas de polpa do minério em um dos córregos da zona rural da cidade. Dois dias depois, houve um novo vazamento, a 240 metros de distância primeiro, resultando no derramamento de 170 toneladas de polpa. Desde então, as atividades na empresa estão suspensas.

Quanto à ocorrência de Conceição do Mato Dentro, o MPMG alega que “a poluição causada pelas atividades da Anglo American, da qual redundou a mortandade de peixes no córrego Passa Sete, prejudica a saúde, a segurança e o bem-estar da população, cria condições adversas às atividades sociais e econômicas, afeta o ecossistema e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lança matérias em desacordo com os com os padrões ambientais estabelecidos”.

As alegações do MPMG estão embasadas em laudo elaborado pelo Centro Tecnológico do Senai que aponta como causa da mortes dos peixes o estresse provocado pela alteração da qualidade das águas decorrente da presença de amônia. "Naquela oportunidade, foi identificada a perda de espécies popularmente conhecidas como piau, bagre e lambari. Já em 2015, foram encontrados cerca de 500 peixes mortos, identificados como traíra e lambari, no braço direito da lagoa de rejeitos operada pela empresa Anglo American", informou em nota. 

Ainda conforme o laudo, em 2017, ocorreram mortandades de peixes por duas vezes, nos meses de janeiro e agosto. Na primeira ocorrência, análises de qualidade da água mostraram que os peixes morreram sufocados devido à baixa concentração de oxigênio. No segundo episódio, também foi constatada a redução dos níveis de oxigênio.

Por meio de nota, a Anglo American informou que ainda não teve acesso à ação do Ministério Público de Minas Gerais.

*Fonte: MPMG

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