O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nesta segunda-feira (6), um ginecologista de 75 anos por abuso sexual de quatro mulheres durante atendimento médico. De acordo com o órgão, o homem poderá ser julgado por praticar ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

A denúncia se concentra no relato de quatro vítimas diferentes, no período de julho de 2014 a agosto de 2019, sendo uma delas menor de 18 anos na época. Outras 13 queixas foram  feitas à Polícia Civil e assimiladas ao inquérito, porém, de acordo com o MPMG, elas não puderam ser anexadas à denúncia por serem relacionadas a supostos crimes ocorridos antes de setembro de 2018 – quando a ação penal dependia da manifestação de vontade da vítima no prazo de 6 meses, exceto quando se tratasse de vítima menor de idade. Mesmo assim,  algumas das vítimas foram arroladas como testemunhas e serão ouvidas no processo.

De acordo com a denúncia, o médico teria aproveitado de ocasiões em que examinava pacientes mulheres com queixas ginecológicas para submetê-las a prática de atos libidinosos. Segundo o MPMG, fatos relatados por outras duas pacientes ainda estão pendentes de análise e demandarão a realização de outras diligências antes de serem encaminhados à Justiça.

O homem foi preso duas vezes por suspeita de abuso sexual, mas recebeu habeas corpus, concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Justiça determinou que ele só deveria sofrer nova decretação de prisão se houvesse registro de novas condutas delituosas.