O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem, no momento, quase 500 procedimentos instaurados no Estado referentes à ausência de Sistemas de Prevenção a Incêndio e Pânico em imóveis de interesse cultural. Entre esses inquéritos, alguns são referentes a imóveis importantíssimos para história de Belo Horizonte, como o Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB) e O Museu da Moda. O dado foi divulgado pela entidade depois que o Museu de História Natural da UFMG foi atingido por um incêndio, nessa segunda-feira (15). 

Os inquéritos referentes a esses dois museus apuram as condições de segurança contra incêndio e pânico. Museu que conta a história de Belo Horizonte, o MHAB está abrigado em um casarão datado de 1883 – ou seja, mais antigo que a própria cidade. Já o Museu da Moda está localizado no Castelinho da Rua da Bahia, prédio histórico que abrigou a Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura informaram que os dois museus tiveram, no último mês de abril, novos projetos de combate a incêndio e pânico finalizados e protocolados para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros. “Atualmente, a FMC aguarda o retorno quanto à conformidade dos projetos, para que possa dar sequência à modernização dos sistemas de combate a incêndio e pânico nesses equipamentos”, disse a secretaria. Os novos projetos foram demandados após a identificação da necessidade de renovação dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) desses museus.

Levantamento

Para verificar a situação dos museus e igrejas em Minas, o MPMG remeteu ofícios aos 853 municípios mineiros e às 31 arquidioceses, solicitando informações sobre bens de interesse cultural e existência de Projetos de Prevenção a Incêndio e Pânico implantados. Recebeu respostas de 505 municípios e 16 arquidioceses.

O levantamento mostrou que cerca de 7.500 imóveis de interesse cultural necessitam de Sistemas de Prevenção a Incêndio e Pânico. O número pode ser ainda maior, já que o levantamento não leva em conta imóveis tombados usados para uso residencial. O trabalho passou a ser realizado após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018.

“O diagnóstico tem mostrado que é ínfimo o número de bens que possuem sistemas de prevenção contra incêndio e pânico instalados e vistoriados pelos bombeiros. O MPMG detectou um aumento no número de pedidos de regularização: atualmente são quase 400”, informou a promotoria.

Um dos imóveis que constam do levantamento é o Museu de História Natural da UFMG, parcialmente destruído por um incêndio na segunda-feira (15). O espaço não tinha Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que assegura a qualidade do projeto de segurança contra incêndio no local.

“O incêndio do Museu de História Natural é mais um infeliz episódio de uma história de negligência com a nossa cultura. Ocorreram danos irreparáveis ao conhecimento sobre a história humana e da Terra. Por razões de divisão de atribuições, definidas em lei, nossa investigação foi remetida ao MPF, que é a instituição competente para providências neste caso”, afirmou o MPMG por nota.

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