Multas por ônibus lotados e sem álcool em gel somam R$ 41 milhões em BH, mas nenhum centavo foi pago

Lucas Sanches
@sanches_07
16/01/2022 às 15:41.
Atualizado em 18/01/2022 às 00:54
 (Fernando Michel)

(Fernando Michel)

Ônibus lotados e sem álcool em gel renderam 73 mil multas às empresas do transporte coletivo de Belo Horizonte. As autuações somam R$ 41 milhões desde 2020 – quando as exigências entraram em vigor por conta da pandemia. Porém, passados quase dois anos, nada foi pago.

Em meio ao calote, passageiros reclamam da rotina de muita gente em pé sendo obrigada a se aglomerar nos veículos, principalmente nos horários de pico. Médicos alertam para os riscos de transmissão da Covid e da gripe, que avançam cada dia mais. 

“Quase todos os ônibus em BH estão lotados. Vejo isso todos os dias nas linhas coletoras da Pampulha, que já estão saindo do ponto inicial completamente cheias”, lamentou o vigia Gerson Pereira, de 27 anos. 

Segundo ele, a situação levou usuários a mudar itinerários. “Tem gente que passou a trocar de ônibus para conseguir embarcar e, mesmo assim, a sensação é que está tudo sempre cheio”.

O infectologista Leandro Curi atesta os riscos. “Ônibus são espaços fechados, com baixa circulação de ar, o que naturalmente aumenta a possibilidade de infecção. Com o tempo chuvoso, muitos carros ainda operam com ar-condicionado ligado e janelas fechadas, aumentando o risco ao passageiro”.

De acordo com o médico, é preciso aumentar a proteção, antes mesmo de o passageiro perceber a lotação nos veículos. “Pensem muito na qualidade da máscara. A N-95 segue sendo a melhor, já que faz uma boa filtragem. Se isso não for possível, a pessoa também pode usar duas máscaras de pano”, comenta.

O comportamento das pessoas também vale muito. “Evite falar durante a viagem, reduzindo a propagação de partículas que podem infectar as pessoas. O álcool em gel continua válido, por ser uma boa tentativa de garantir o máximo de higiene possível”.

De acordo com a BHTrans, “muitas multas aplicadas estão em prazo de recurso, as que já cumpriram o prazo de recurso e não foram pagas estão sendo encaminhadas para a dívida ativa do município”

Por nota, a BHTrans informou que, caso os pagamentos não ocorram dentro dos prazos estabelecidos, serão encaminhadas para a dívida ativa do município. Conforme um decreto em razão da pandemia, os prazos foram suspensos e retomados em abril de 2021. A data de vencimento não foi informada.

"Multa ilegal", diz sindicato
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra), a aplicação das autuações é ilegal. “A entidade ressalta que as multas são referentes ao decreto da PBH que determinava que uma viagem não poderia ultrapassar 50% de lotação média ou um determinado número de passageiros”, informa nota.

Ainda segundo o órgão, grande parte das autuações foi aplicada em horários de pico, e que o motorista, mesmo orientado, “não tem poder de polícia para proibir o embarque do passageiro”. 

O Setra confirma que vai continuar seguindo o decreto da prefeitura, e destacou a BHTrans e a Guarda Municipal como detentoras do “poder de polícia em eventos e situações com infrações sanitárias”. A empresa entrará com recurso na Justiça pelas multas aplicadas.

Recentemente, a redução no quadro de horários das empresas em BH foi tema de debate. O Setra afirmou que fez ajustes nas linhas, como de costume no fim de ano. Entretanto, a BHTrans não autorizou a mudança.

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