Um recurso emergencial de R$ 4,3 milhões, previsto no contrato da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o consórcio das empresas de transporte público coletivo, foi liberado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta sexta-feira (14). A decisão é uma solução emergencial e provisória para que algumas linhas e veículos voltem a circular na capital, depois do colapso anunciado pelas concessionárias.
Diante da paralisação de algumas linhas e veículos nessa quinta (13), uma negociação foi realizada entre a PBH e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), mediada pelo MPMG, e possibilitou a liberação do recurso para compra de óleo diesel para abastecer os ônibus.
Segundo o procurador-geral adjunto institucional do MPMG, Carlos Bittencourt, o recurso está previsto nos contratos entre a PBH e as concessionárias e deve ser usado justamente em momentos de desequilíbrio. "O que foi acordado é a liberação de um recurso que é depositado pelas próprias empresas em um fundo do município. Este recurso é justamente para ser objeto de levantamento em momentos de crise, que é o caso atual", declarou.
O procurador afirmou também que, durante a negociação, foi acordada a suspensão, por três meses, desse repasse das empresas para o fundo emergencial, para aliviar a situação financeira do sistema e, com isso, permitir que o transporte público não seja afetado.
As questões relacionadas à revisão do valor das tarifas dos ônibus não foram discutidas na reunião.
De acordo com o procurador, as circunstâncias de desequilíbrio e colapso denunciadas pelas concessionárias serão apurada por meio de um procedimento administrativo da Controladoria Geral e da Procuradoria do município. Assim que o procedimento for finalizado, as conclusões serão enviadas ao MPMG para acompanhamento, visando assegurar o transporte público adequado para a população de BH.
Nessa quinta (13) após reunião com o prefeito Alexandre Kalil, o presidente do conselho do Setra-BH, Robson Lessa, assegurou que as concessionárias maiores do transporte público forneceriam óleo diesel às menores para que não houvesse interrupção do serviço nesta sexta (14).
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