Uma decisão da Justiça foi responsável pela paralisação de parte importante das obras do novo ponto de captação de água do rio Paraopeba, que vem sendo realizada para evitar uma crise hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desembargador Oliveira Firmo suspendeu uma liminar que garantia a desapropriação de terrenos de famílias de Brumadinho que não haviam chegado a um acordo com a Copasa na área necessária para a construção da nova adutora. O texto, publicado na quinta-feira (14), leva em conta processo movido por uma família que é dona da terra que deve abrigar parte importante das obras e não concorda com o valor proposto pela terra.

Em julho, Vale, Copasa e Ministério Público assinaram um acordo para a construção da nova estrutura de captação de água, já que a que existia no rio Paraopeba teve de ser suspensa após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em janeiro. A nova estrutura deve ser construída a 12 quilômetros da que foi desativada, com investimentos previstos de R$ 450 milhões, pagos pela Vale. 

captação do rio paraopeba

Captação no rio Paraopeba teve de ser interrompida em janeiro, após tragédia em Brumadinho

Sem a captação no rio Paraopeba, o abastecimento de água na Grande BH fica comprometido, porque fica dependente apenas com o Sistema do Rio das Velhas. A obra em Brumadinho já estava atrasada. A previsão era de que fosse iniciada em setembro, mas só começou a ser realizada em outubro. O prazo de conclusão para a construção é setembro de 2020.

A Copasa informou que não foi intimada até o momento, mas teve ciência do conteúdo da decisão pelo site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A empresa diz que a decisão judicial não impede a continuidade das obras em outros locais, mas reconhece que o terreno em questão é necessário para a construção da adutora. 

"A Companhia esclarece que a decisão judicial não impede a continuidade das obras da nova captação, a cargo da empresa Vale, suspendendo apenas a imissão na posse de um dos terrenos necessários a sua realização. A Copasa ressalta que, de acordo com o disposto no Termo de Compromisso, firmado em 08/07/2019 entre o Ministério Público e a Vale, em que figura como interveniente, compete à Vale construir as suas expensas a nova captação, com prazo de entrega até setembro de 2020", afirmou a empresa por meio de nota.

A Companhia afirmou ainda que está "cobrando rotineiramente da Vale o cumprimento das obrigações já assumidas judicialmente, além de outras ações necessárias para garantia da segurança hídrica da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte". Disse também que uma eventual paralisação temporária das obras pela empresa Vale, responsável pela sua execução, "não a exime do compromisso firmado no TAC homologado em juízo de implementar a nova captação no Rio Paraopeba até o prazo limite de setembro de 2020".

A Copasa ainda afirmou que adotará todas as medidas cabíveis para que "a Vale dê continuidade ao projeto de construção da nova captação, como forma de restabelecer maior segurança hídrica à Região Metropolitana de Belo Horizonte".

Por meio de nota, a Vale confirmou a saída de operários do terreno. De acordo com a assessoria de imprensa da mineradora, o terreno referente à decisão judicial fica às margens do rio Paraopeba e o projeto prevê a construção das bombas de captação nesse local. Desse modo, um trecho importante da obra fica comprometido. 

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