Uma operação da Receita Estadual fez buscas e apreensões, na manhã desta quarta-feira (3), em duas empresas de Betim e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), suspeitas de praticar sonegação fiscal na comercialização de produtos de limpeza, especialmente álcool em gel.

As investigações da operação "Limpeza Pesada" começaram a partir de denúncias de concorrência desleal, feitas por outras companhias do segmento. Levantamentos iniciais apontam prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos de Minas nos últimos quatro anos relativos a crimes fiscais.

As apurações indicam que, para burlar o Estado, as empresas, que também são fabricantes, subfaturavam as mercadorias em operações de compra e venda realizadas entre si, emitindo documentos fiscais com valores menores em relação aos reais. Dessa forma, a maior parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas transações não era recolhido.

Outra técnica de sonegação utilizada pelos estabelecimentos investigados é a venda de produtos sem emissão de notas fiscais, situação em que não há qualquer recolhimento de tributos. As investigações também dão conta de que as companhias utilizam “laranjas”, dificultando a cobrança dos débitos tributários.

Chamou a atenção do Estado o fato de as empresas atuarem no setor de materiais de limpeza, tendo como carro-chefe a produção de álcool em gel. 

“Temos indícios de que elas se aproveitaram da pandemia da Covid-19 para multiplicar os seus faturamentos em 2020, graças a vultosas sonegações tributárias, prejudicando os seus concorrentes, que não conseguem combater os baixos preços praticados às custas do ICMS não recolhido", disse o delegado fiscal Gilmar Barbosa, um dos coordenadores da operação.

De acordo com Barbosa, a partir dos documentos e arquivos digitais apreendidos, o órgão estadual poderá encontrar valores ainda maiores devidos pelas empresas e irá cobrar dos infratores o imposto e as multas devidos. 

Além disso, poderá ser enviada ao Ministério Público uma representação para denúncia criminal por sonegação fiscal. A operação contou com a participação de 20 servidores da Receita Estadual e quatro policiais civis.

O advogado de uma das empresas, Marcos Antônio da Silva, disse desconhecer os fatos e afirmou que os acusados estão tranquilos em relação às denúncias. "Não existe esquema. Se tiver, a fiscalização tem que apurar e tomar as providências necessárias".

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