O pai do menino de 6 anos que morreu após ser agredido pelo pai por errar o dever de casa em Caratinga, no Leste de Minas, foi indiciado nesta sexta-feira (2) pelo crime de tortura qualificada com resultado em morte.

O caso ocorreu no último domingo (27). De acordo com a Polícia Militar, o pai estava ensinando dever de casa ao filho. Por não saber resolver uma atividade e errar, o homem agrediu o menino com tapa, socos, pontapés e uma rasteira.

Ainda segundo a PM, a criança bateu com a cabeça em um móvel e teve uma convulsão. O autor tentou desenrolar a língua do menino e deu um banho nele, mas não conseguiu reanimá-lo. O agressor então teria levado o filho para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade. 

A vítima chegou a ser transferida para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/menino-de-6-anos-agredido-pelo-pai-ap%C3%B3s-errar-dever-de-casa-tem-morte-encef%C3%A1lica-1.843293

As investigações apontam que a criança vinha sendo agredida há mais tempo. “O laudo da necropsia apontou que a causa da morte foi o traumatismo cranioencefálico, mas que a vítima tinha diversas lesões pelo corpo como  tornozelo, perna, face, olho, dentre outros locais. A nossa linha investigativa inicial, que era de tortura, ficou muito bem demonstrada por essas informações no sentido que a vítima vinha sendo torturada há muito tempo”, explicou o delegado Ivan Lopes Sales.

Ainda de acordo com o delegado, apesar do pai ter confessado a agressão no dia em que foi preso, ele tentou fazer parecer que o fato seria isolado, provocado pelo fato de que ele havia ingerido bebida alcoólica, mas as investigações comprovaram que a criança sofria agressões de forma rotineira.

“Conseguimos juntar um prontuário médico de fevereiro de 2020, onde a vítima deu entrada para atendimento médico com várias lesões. Então hoje a gente consegue fechar esse ciclo de que a criança já vinha sendo torturada há um bom tempo. É um crime que nos chocou, você vê que era uma criança que já sofreu com a perda precoce da mãe e que deveria ter mais cuidado, receber mais carinho, mais afeto. Pelo contrário, passou esses anos sendo torturada”, lamentou Sales.

Por esse crime, o suspeito está preso desde 27 de junho e, após passar por audiência de custódia, o juiz converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Estupro de vulnerável

Além de responder por tortura qualificada com resultado em morte, o homem também foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. Durante as investigações sobre a morte do filho, a Polícia Civil descobriu que ele começou um relacionamento com a atual companheira, hoje com 18 anos, quando ela era uma menina de apenas 12.

“Há uma súmula do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, havendo conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ainda que a vítima consinta na relação, ainda que a vítima tenha experiência sexual ou que ela tenha relacionamento com o agente, não desconfigura o crime de estupro de vulnerável”, detalhou o delegado.

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