Para evitar a sobrecarga nas unidades de saúde, no momento em que se espera um aumento no atendimento a pacientes com Covid-19, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes.

Ou seja, as consultas básicas (como pediatria, obstetrícia e clínica geral), que deveriam ser realizadas num prazo de sete dias, agora passam a ser agendadas em até 14 dias pelos planos de saúde. O prazo para serviços de diagnóstico por laboratórios de análises clínicas em regime ambulatorial aumenta de três para seis dias. Não houve alteração para prazo de atendimento de urgência e emergência, que deve ser atendido prontamente.

Os prazos atuais serão mantidos para os casos em que os tratamentos não podem ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente: como atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia; e psiquiatria. A lista completa dos novos prazos pode ser conferida aqui

A ANS irá reavaliar a medida periodicamente, podendo fazer alterações a qualquer tempo, em caso de necessidade. Neste período, a agência reguladora irá monitorar os dados dos atendimentos que serão enviados pelas operadoras para avaliar a necessidade da tomada de outras decisões.

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