O projeto de obras para a avenida Vilarinho, em Venda Nova, que foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no final do ano passado não será mais executado. A administração municipal informou, na manhã desta quinta-feira (19), que um novo planejamento de intervenções foi feito para a região. Ao contrário do prazo anterior, de entrega da obra em 2021, o novo escopo deverá ser finalizado em 2025.

O motivo, conforme a PBH, foi a constatação de que o primeiro projeto não seria capaz de resolver o problema da região. “Foi apresentada uma primeira alternativa e quando foi feito o estudo hidrológico vimos que infelizmente não atenderia às expectativas”, explicou Henrique Castilho, gestor da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). 

Ele explicou que, caso fosse executado, o escopo anterior não iria absorver o volume de água no encontro dos córregos Vilarinho, Nado e Isidoro, na região da praça do Habibs, na avenida Vilarinho. “Chegamos a várias conclusões e, agora, temos algumas alternativas que serão reservatórios subterrâneos que serão colocados ao longo das avenidas Vilarinho e Álvaro Camargos”, ressaltou. Serão construídos 12 reservatórios ao longo dois dos corredores com capacidade de absorver 65, 90 e 105 mil metros cúbicos de água.

O novo projeto foi dividido em três etapas classificadas como: TR (tempo de referência) 10 anos - projetado para chuva com ocorrência a cada década; TR 25 anos - para precipitações que ocorrem a cada 25 anos; TR 50 anos - capaz de suportar volume de água de cerca de 100 milímetros de chuva, índice parecido com a chuva que caiu em BH em 15 de novembro do ano passado quando quatro pessoas morreram em Venda Nova. 

As três etapas da obra devem terminar em 2025, estimou Henrique Castilho. O custo total da intervenção aumentou. O primeiro projeto foi orçado em R$ 300 milhões, enquanto o atual custará cerca de R$ 500 milhões. Parte da verba, conforme o Executivo, sairá dos cofres da prefeitura. O restante será viabilizado por empréstimo que já foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal. Desapropriações de moradias precisarão ser realizadas para a passagem da obra. Contudo, a PBH não explicou quantas casas deverão ser desocupadas. 

 A prefeitura explicou que, para dar início à primeira etapa da obra no início do ano que vem, está negociando com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público (MP) a licitação das intervenções sem que o projeto executivo seja licitado. “BH já vive esse problema tem 25, 30 anos, então estamos tentando acelerar o passo, mas ressaltando que todos os estudos foram feitos com muita cautela”, detalhou Henrique Castilho.

Promotor do MP, Leonardo Barbabella participou da reunião juntamente com o presidente do TJMG, Nelson Missias. Barbabella informou que não houve nenhuma advertência à prefeitura devido ao desejo de cancelar a licitação do projeto executivo. “O projeto é importante e não há ressalvas sobre ele. É necessários que os princípios constitucionais da administração pública devem ser observados”, disse.

O presidente do TJMG deixou a reunião sem falar com a imprensa. Por meio de nota, o TJMG informou apenas que "o presidente Nelson Missias de Morais compareceu à reunião a pedido do prefeito Alexandre Kalil, que quis apresentar as etapas das obras da Avenida Vilarinho para pedir a cooperação e a compreensão de várias entidades, entre elas o Ministério Público e o Poder Judiciário Estadual".

O cronograma da prefeitura prevê que a primeira etapa das obras comece no início do próximo ano, caso a administração municipal consiga junto ao TJ e ao MP acelerar a licitação do projeto executivo. Mas, já em novembro deste ano, a PBH informou que vai realizar alterações no trânsito na região para a realização da intervenção. A primeira parte do projeto deve ser entregue em 2021, garantiu a PBH.

Sinalização 

Enquanto as obras não são implantadas, a região deverá receber ações preventivas da prefeitura. De acordo com a Sudecap, há um trabalho em conjunto de secretarias para alertar a população sobre enchentes. Na manhã desta quinta-feira, a Defesa Civil informou que irá emitir alertas de chuva e temporais também para assinantes de TV a cabo. Os avisos já são disparados por SMS e também no sistema sonoro do metrô da capital.