Fundamental na busca pela chancela de patrimônio mundial, a despoluição da Lagoa da Pampulha, apesar de delicada, não é o maior desafio para o aval da Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco). Jogar no chão um puxadinho construído pelo Iate Tênis Clube é considerado o calcanhar de Aquiles da candidatura.

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Erguido em desarmonia ao traço engenhoso de Niemeyer, um anexo do clube precisa ser demolido. Ao longo dos anos, houve uma série de reformas e por volta de 1980 foi construído o espaço irregular, que abriga hoje um salão, quadras e estacionamento.

Não há previsão para resolver o imbróglio. De um lado, a prefeitura da capital pleiteando a demolição e, do outro, o Iate exigindo contrapartida. A administração pública chegou a publicar um decreto desapropriando o local. 

“O Ministério Público segue a orientação dos órgãos de proteção. Nosso objetivo é buscar um acordo entre as partes” (Lilian Marotta, promotora de Justiça)

MP a favor da proteção

A mediação do conflito está a cargo do Ministério Público Estadual. Desde o início deste ano, a promotora de Defesa do Patrimônio Cultural de BH, Lilian Marotta, está debruçada neste caso.

Segundo ela, o MP atua na direção de buscar um acordo entre as partes, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Se não houver consenso, inevitavelmente será ajuizada uma ação judicial. “O Ministério Público segue a orientação dos órgãos de proteção. Vamos nos posicionar a favor da proteção do bem. Não estamos do lado de ninguém, e sim da restauração da edificação histórica que compõe o projeto original”.

“A represa não é só uma questão municipal. Para a Unesco, obviamente, o compromisso é pela despoluição e limpeza da água. Foi pedido um plano de intervenção para os próximos anos. E já há resultados satisfatórios” (Luciana Rocha Féres, diretora do Conjunto Moderno da Pampulha)

Lilian Marotta ainda acrescentou: “é preciso garantir a ambiência do bem. A relação dele com os demais, chamada de visada. Ou seja, enxergar uma construção em relação à outra, conforme manifestado pelo arquiteto (Oscar Niemeyer)”.

O temor do clube é perder parte das fontes de renda com a demolição. Conforme o assessoria do Iate, a diretoria tem acompanhado de perto as negociações. Todas as documentações solicitadas foram entregues e, agora, é aguardada uma posição oficial do MP.