Polícia e Justiça divergem sobre motivo da negativa de prisão de suspeito de matar ex

Renata Evangelista
31/07/2019 às 10:08.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:47
 (Facebook/Reprodução)

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As circunstâncias do assassinato da agente de combate de endemias Tereza Cristina Peres de Almeida, de 44 anos, e do filho dela, o estudante de direito Gabriel Peres Mendes de Paula, de 22 anos, levantaram uma questão que assombra muitas das mulheres vítimas de violência doméstica e ameaças: por que o suspeito continuava em liberdade, já que a vítima havia procurado a polícia denunciando as ameaças? 

Após o duplo homicídio, ocorrido na terça-feira (30), em Belo Horizonte, a Polícia Civil e a Justiça apresentaram versões diferentes sobre o motivo para a prisão do homem ter sido negada e, talvez, evitado a tragédia familiar. A juiza Maria Aparecida Teresa Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital, declarou, ainda na terça-feira, que o único pedido feito pelas delegadas que atuavam no caso foi por difamação, já que o suspeito divulgou fotos íntimas da ex-namorada em um perfil falso na internet. A magistrada explicou que para o crime de difamação não cabe prisão.

No entanto, nesta quarta-feira (31), a Polícia Civil rebateu a informação e garantiu que o inquérito solicitava a prisão do suspeito por ameaça, que é passível a reclusão, e que o crime de difamação foi citado no inquérito para reforçar a periculosidade do suspeito. "A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o pedido de prisão preventiva foi embasado em procedimento relacionado às investigações de crimes de ameaças, distribuído em 22 de março de 2019", declarou a instituição, por meio de nota.

Pedido de socorro

No comunicado, a polícia relatou que Maria Tereza esteve na delegacia no dia 4 de fevereiro informando que o ex-companheiro havia ido até o local de trabalho dela e a amedrontou. Na ocasião, a investigadora do caso instaurou inquérito, por crime de ameaça.  A mulher voltou à delegacia no dia 21 do mesmo mês e, novamente, contou sobre as ameaças. 

"A Delegacia de Mulheres instaurou outro inquérito (ameaça e difamação), fez cópia dessas informações e anexou no inquérito instaurado em 04 de fevereiro (o de ameaças) e, em 22 de março, encaminhou à Justiça, representando pela prisão preventiva do homem pelos crimes de ameaça e não somente difamação", detalhou a polícia.

A juíza Maria Aparecida Teresa Consentino foi procurada para comentar as informações relatadas pela Polícia Civil, mas, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), disse que estaria em audiência e, por isso, não poderia conversar com a reportagem. Mas aos assessores do TJMG, a magistrada reforçou que o único pedido de prisão solicitado pela polícia estava atrelado ao fato da exposição da mulher na web, o que não justificaria a prisão.

Prisão preventiva

Após a morte de mãe e filho, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do suspeito pelos crimes de feminicídio e homicídio, respectivamente. O pedido foi protocolado na madrugada desta quarta-feira e aguarda parecer da Justiça. "A medida se justifica por ser essencial para as investigações. Além disso, após a morte da ex-namorada e do filho dela, o principal suspeito desapareceu", ressaltou.

O caso

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), Tereza Cristina foi morta com quatro tiros, sendo três no tórax e um na cabeça. Já Gabriel Peres foi atingido por um tiro no ouvido. Os dois morreram antes da chegada do socorro.

Tereza Cristina era servidora pública e trabalhava como Agente de Combate a Endemias no Centro de Saúde do bairro Dom Cabral, região Noroeste de BH. Por nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel) lamentou o assassinato e se solidarizou com a família e amigos da mulher.

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