Professores das turmas de 6º e 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de Belo Horizonte, foram convocados para retorno ao trabalho a partir da próxima quinta-feira (26). A medida foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta (30).

De acordo com o documento, os servidores deverão exercer as atribuições em regime especial de trabalho, devendo realizar as atividades de forma presencial ou em teletrabalho, durante a vigência das medidas de restrição e prevenção contra à Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), os professores deverão cumprir jornada semanal de 15 horas de trabalho, em cada vínculo funcional que possuir. O restante da jornada será considerado como atividade extraclasse, sendo o professor dispensado do registro em relatório semanal de atividades.

Profissionais que atuam como Coordenadores Pedagógicos de Ciclos, de Turnos e do Programa Escola Integrada (PEI) nas escolas municipais que possuem turmas de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, deverão participar de uma escala de revezamento das equipes gestoras, alternando períodos presenciais e de teletrabalho.

Professores pertencentes aos grupos de risco devem realizar a atividade, preferencialmente, em teletrabalho, até 14 dias após a conclusão do ciclo vacinal contra a Covid-19. São eles:

Gestantes;
Aqueles com idade igual ou superior a 60 anos;
Comprovadamente imunossuprimidos;
Que apresentem doenças crônicas devidamente comprovadas;
Em situação de readaptação funcional que se enquadrem nos critérios anteriores.

Retorno às aulas presenciais

O retorno de estudantes do 6º ao 9º ano também ocorre a partir de 5 de agosto. A retomada será com os critérios já definidos pela Secretaria Municipal de Educação para a prevenção à Covid-19, como número máximo de alunos conforme o permitido pelo distanciamento obrigatório de 2 metros entre carteiras, e presença física de alunos por até 4 horas por dia na sala.