A prefeitura de Belo Horizonte tem 48 horas para se manifestar sobre a permanência da reabertura das 31 escolas que já estão em funcionamento, em função de liminares concedidas até o momento. A decisão foi tomada após uma reunião na tarde desta quarta-feira (7). O encontro serviu para avaliar o retorno presencial das crianças às aulas e às atividades pedagógicas, mas sem prejuízos à política de combate à pandemia de Covid-19 na capital.

De acordo com o TJMG, o município concordou em não dar prosseguimento ao pedido de suspensão de liminares apresentado na Justiça "comprometendo-se a peticionar imediatamente nesse sentido e, não havendo acordo, também por petição irá requerer o andamento dos pedidos".

Os advogados das escolas infantis também se comprometem a não ajuizar novas ações.

O 3º vice-presidente e responsável pelas iniciativas de conciliação e mediação no TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, avaliou como sensata a disposição das partes em encontrar uma solução para a briga de liminares. “Houve uma predisposição ao diálogo, já que cada uma das partes apresentou uma proposta, e foi construído um acordo. Dentro de 15 dias, poderá haver outra rodada de diálogos que dará sequências às conversas, projetando o retorno das crianças de 0 a 5 anos às escolas de forma segura, após esse período”, destacou o desembargador.

Participaram do encontro magistrados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o secretário de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado, e representantes de escolas de educação infantil, voltadas para crianças de zero a cinco anos. 

 

Redução de jornada

Os advogados das escolas infantis se comprometeram a reduzir a jornada presencial das crianças para até quatro horas por turno, com o mesmo grupo de pessoas. O número máximo de alunos por sala de aula será de 12.

Outra promessa dos representantes das instituições infantis foi a de não receber, enquanto não houver acordo definitivo, pedidos de novas matrículas para 2020.

A reportagem procurou a prefeitura de Belo Horizonte e aguarda uma posição do município.