(Reprodução/Vale)
Minas Gerais tem 31 barragens na lista de emergência de acordo com a Política Estadual de Segurança de Barragens (Lei 23.291/2019), destas, 29 são geridas pela Vale, uma pela CSN e outra pela ArcelorMittal. As empresas têm até esta quarta-feira (12) para repassar informações a respeito das estruturas para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e para o governo estadual.
A medida tomada nesta terça-feira (11) determina que as mineradoras apresentem à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) os seguintes dados: pluviosidade média que incidiu na barragem e relatar possíveis anomalias; avaliação da performance do sistema de drenagem; existência de plano para o período chuvoso; e ações a serem adotadas para manutenção e monitoramento das estruturas.
Ao todo, 22 estruturas estão em nível 1 (quando não há necessidade de evacuação de população), seis em nível 2 (quando há uma anomalia classificada como "não controlada" ou "não extinta") e três em nível de emergência 3 (quando há risco de ruptura iminente). Veja a lista:
- Vale S/A - Barragem Sul Inferior (Barão de Cocais) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Borrachudos II (Itabira) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Maravilhas II (Itabirito) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Xingu (Mariana) – Nível 2
- Vale S/A - Barragem 5 (Nova Lima) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem 5 MAC: Dique Auxiliar da Barragem 5 e Barragem 5 (Nova Lima) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem 6 (Nova Lima) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem 7 (Nova Lima) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Área IX (Ouro Preto) – Nível 1
- Minérios Nacional S/A (Grupo CSN)- Barragem Auxiliar B2 (Rio Acima) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem B3/B4 (Nova Lima) – Nível 3
- Vale S/A - Barragem Campo Grande (Mariana) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Capitão do Mato (Nova Lima) – Nível 2
- Arcelormittal Brasil S/A - Barragem de rejeitos (Itatiaiuçu) – Nível 2
- Vale S/A - Barragem Dicão Leste (Catas Altas) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Doutor (Ouro Preto) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Forquilha I (Ouro Preto) – Nível 2
- Vale S/A - Barragem Forquilha II (Ouro Preto) – Nível 2
- Vale S/A - Barragem Forquilha III (Ouro Preto) – Nível 3
- Vale S/A - Barragem Grupo (Ouro Preto) – Nível 2
- Vale S/A - Barragem Marés II (Belo Vale) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Norte/Laranjeiras (São Gonçalo do Rio Abaixo) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Peneirinha (Nova Lima) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Santana (Itabira) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Sul Superior (Barão de Cocais) – Nível 3
- Vale S/A - Barragem Vargem Grande (Nova Lima) – Nível 1
- Vale S/A - Dique B (Nova Lima) – Nível 1
- Vale S/A - Dique de Pedra (Ouro Preto) – Nível 1
- Vale S/A - Dique Paracatu (Catas Altas) – Nível 1
- Vale S/A - Dique PDE 3 (São Gonçalo do Rio Abaixo) – Nível 1
- Vale S/A - Barragem Pontal: Sistema Pontal - Dique 2, 3, 4, 5, Cordão Nova Vista e Minervino (Itabira) – Nível 1
A Vale informou que recebeu a notificação do Estado e trabalha para oferecer as informações requeridas dentro do prazo determinado. A empresa afirma que monitora as barragens em tempo real por meio de inspeções, manutenções, radares, estações robóticas e câmeras de vídeo.
Sobre as três barragens em nível 3 de emergência, a mineradora esclarece que não apresentam alteração e que as estruturas já têm suas respectivas contenções finalizadas, sendo capazes de reter os rejeitos em caso de necessidade.
A ArcelorMittal também confirmou a notificação do MPMG e do governo estadual. A empresa afirma que a barragem em Itatiaiuçu não teve alterações em seu nível de emergência e é monitorada 24 horas por dia.
A mineradora informa ainda que possui um plano de ação específico para o período chuvoso e a barragem está desativada desde 2012, pois os rejeitos da mineração estão sendo dispostos pela técnica de empilhamento a seco.
Já a CSN não confirmou a notificação do Estado, mas diz que segue prestando todos os esclarecimentos e informações às autoridades competentes. A empresa explica que não há moradores na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Auxiliar B2 e está trabalhando para minimizar os impactos na estrutura.
Multa para descumprimento
A empresa que não cumprir o determinado dentro do prazo de 24 horas pode sofrer autuação com valor variando entre R$ 1.192,50 e R$ 128.798,10.
Minas paralisadas pelas chuvas
As fortes chuvas que assolam Minas Gerais já motivaram a paralisação de atividades mineradoras ao longo do Estado.
A Vale interrompeu sua atuação no Sistema Sul da empresa desde essa segunda (10) em função da interdição de trechos das rodovias BR-040 e MG-030.
A Usiminas está com as atividades paralisadas em Itatiaiuçu, na Região Central de Minas. A empresa informa que retomará os trabalhos quando as condições climáticas permitirem um acesso seguro à mina.
Já a Vallourec teve de interromper o funcionamento da Mina Pau Branco, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, por determinação da Justiça. O MPMG demandou a paralisação após o transbordamento de barragem no último sábado (8).
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