Self-service está proibido nos restaurantes de BH; confira as regras para a reabertura do comércio

Anderson Rocha
@rochaandis
21/08/2020 às 09:46.
Atualizado em 27/10/2021 às 04:20
 (FLÁVIO TAVARES)

(FLÁVIO TAVARES)

Fechados há cinco meses, os restaurantes de Belo Horizonte retornam com o atendimento ao público na próxima segunda-feira (24). A retomada, no entanto, será com importantes alterações. Os clientes não terão à disposição o modelo de self-service. Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto nº 17.416, que altera as regras e permite a reabertura de mais estabelecimentos na cidade.

As medidas foram anunciadas nessa quinta. Nos restaurantes, que antes só podiam funcionar por delivery ou retira de comida no local, será permitido o serviço de buffet, mas com devido isolamento dos alimentos em relação aos consumidores. A montagem do prato ficará a cargo de profissional do estabelecimento.

Veja algumas regras abaixo:

  • Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive no interior de galerias de lojas e centros de comércio: de segunda a sexta-feira, entre 11h e 15h;
  • Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e
  • similares no interior de shopping centers: de segunda a sexta-feira, entre 12h e 15h;
  • Distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre as mesas e 1m (um metro) entre ocupantes na mesma mesa;
  • Máximo de quatro pessoas por mesa;
  • Proibida a abertura de espaços de entretenimento infantil (kids) ou área de lazer;
  • Disponibilizar senha eletrônica, aplicativos ou mensagem de texto para evitar filas;
  • Eliminar o cardápio físico, podendo ser utilizadas soluções digitais, cartazes, painéis ou descartáveis;
  • Se não for possível eliminar o cardápio físico, utilizar o modelo plastificado que deve ser higienizado após cada uso;
  • Eliminar comandas em cartões e materiais plásticos, assim como a compras de fichas físicas;
  • Permitido o consumo em balcões, desde que o local seja higienizado sempre que necessário, os clientes estejam sentados, os bancos sejam fixos e haja um espaçamento de pelo menos 1m (um metro) entre eles;
  • Priorizar a disposição dos clientes em área externa do estabelecimento e/ou em locais com maior ventilação;
  • Vedada a disposição de alimentos para degustação;
  • Refeições, lanches, tira-gosto, devem ser entregues montados aos clientes;
  • Para a modalidade à la carte a refeição deve chegar coberta à mesa do cliente;
  • Galheteiros, saleiros, açucareiros e outros dispensadores temperos, molhos e afins ficam proibidos, sendo obrigatório prover sachês de uso individual.

Todas as regras podem ser vistas no Protocolo de Funcionamento dos Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Cantinas e Similares, presente no decreto no DOM. Clique aqui para ver.

Comércio varejista 

Já nas lojas do comércio de rua, o decreto da PBH amplia o funcionamento de óticas e estabelecimentos que ofereçam artigos médicos e ortopédicos. Antes, esses espaços só podiam funcionar das 11h às 19h. Agora, não há restrição de horário.

Nessa quinta-feira (20), a prefeitura já havia dado o aval para que comércio funcionasse de segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h, a partir da semana que vem.

Veja algumas regras para o comércio varejista:

  • Serviços não essenciais, que já estavam em funcionamento (como lojas de roupa, sapatos, joalheiras): podem funcionar de segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h;
  • Cabeleireiros, manicures e pedicures: podem funcionar de terça a sexta-feira, entre 11h e 20h. Aos sábados, entre 9h e 17h;
  • Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio: podem funcionar de segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h;
  • Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers: podem funcionar de segunda a sexta-feira, entre 12h e 20h;
  • Atividades no formato drive-in: diariamente, entre 14h e 23h59min;

A PBH também autorizou a volta das atividades nos parques públicos. Esse retorno, programado para 29 de agosto, deverá ser feito em consonância aos termos de uma regulamentação específica da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

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