Com as aulas suspensas desde 16 de março por causa da pandemia no novo coronavírus, parte dos servidores estaduais da educação que estavam parados há quase um mês tiveram que retornar ao trabalho nesta terça-feira (14). A determinação é do governador Romeu Zema, que instituiu o teletrabalho para o funcionalismo da área.

A medida recebeu críticas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte/MG) e, diante do impasse, o Ministério Público listou uma série de recomendações para que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) garanta a segurança dos profissionais.

Conforme o órgão, os servidores devem evitar ir às escolas exceto em "situações concretas, pontuais e devidamente fundamentadas". Caso seja necessário o trabalho presencial nas instituições de ensino, o Estado deve garantir os equipamentos de proteção individual indicados pelos órgãos de saúde, como, por exemplo, máscaras e álcool em gel.

Além disso, o MP recomenda que os servidores só voltem ao trabalho presencial quando os órgãos de saúde flexibilizarem as medidas de isolamento social. "As Superintendências Regionais de Ensino sejam orientadas a trabalhar em conjunto com as redes municipais de ensino de sua região, na definição de respostas aos problemas na educação oriundos da pandemia de COVID-19, de modo a garantir a unidade da rede pública de educação básica e a priorização de soluções aos problemas regionais", diz trecho da recomendação.

Remoto

Em nota, a SEE confirmou a retomada dos trabalhos dos profissionais administrativos das escolas estaduais, mas de forma remota.  “Os servidores que tiverem em casa os equipamentos necessários para exercer suas funções poderão fazer o teletrabalho. Aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material. Já os profissionais que não têm a possibilidade de exercer suas funções de casa, terão os horários de trabalho flexibilizados. Fica a cargo do diretor da escola organizar a maneira mais segura para o cumprimento das tarefas”, detalhou.

De acordo com a secretaria, a medida de retorno às atividades nesta terça-feira atende uma determinação do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, na última quinta-feira (9).  A SEE informou que o objetivo da volta aos trabalhos é minimizar os impactos no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. 

Entenda

Na última quinta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais a determinação para o retorno do trabalho dos servidores da educação a partir de terça-feira (14) por meio de teletrabalho ou trabalho presencial. O recesso escolar que seria em julho foi antecipado e se encerra no dia 13 de abril.

Segundo a Secretaria de Educação, deverão retomar as atividades: diretores, vice-diretores, secretários de escola, coordenador de escola, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), além dos Inspetores Escolares que atuam nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Já os professores, deverão voltar no dia 22 de abril, por meio de teletrabalho.

Segundo a secretaria, na próxima semana, os gestores escolares e suas equipes deverão se dedicar a atualizar as informações escolares no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) e a fazer um levantamento sobre qual a forma mais segura de comunicação com cada aluno. “O objetivo da ação é que o processo de ensino e aprendizagem não seja prejudicado nesse momento tão delicado e de trabalhar para garantir a continuidade do ensino”, disse a secretaria por meio de comunicado.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte/MG) é contrário ao retorno dos servidores nesta semana. Para o sindicato, a secretaria deseja implementar um sistema de ensino remoto, que não seria viável devido à impossibilidade de acesso à internet e equipamentos por parte dos alunos da rede estadual.

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