A situação de emergência por causa das chuvas nos municípios de Belo Horizonte e Contagem foi reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A partir dessa decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23), as prefeituras poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.
No último domingo (19), um temporal provocou inundações na região Oeste de Belo Horizonte e nos bairros do entorno da Cidade Industrial, em Contagem. Neste município, cerca de 200 pessoas ficaram desabrigadas.
De acordo com o ministério, devido à urgência na resolução dos problemas provocados por chuvas intensas e inundações, o reconhecimento foi feito antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos legais.
Desde a segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participa de reuniões nas duas cidades para a definição do planejamento de resposta por conta dos danos provocados pelas chuvas.
Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho. A partir dessas informações, equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Segundo o ministério, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.