O movimento Tarifa Zero apresentou, nesta terça-feira (18), o resultado dos cálculos feitos com base nos custos do sistema de transporte público. Segundo o grupo, a passagem em Belo Horizonte deveria custar 15% menos do que o valor praticado atualmente. Ao longo de 2018, foram feitos os cálculos e análise do sistema, incluindo a margem de lucro das empresas, e o resultado foi que a passagem deveria custar R$ 3,45 e não R$ 4,05. O grupo teve acesso aos dados fornecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte via Lei de Acesso à Informação.

Somente no ano passado, as empresas de ônibus de BH lucraram quase R$ 180 mil a mais do que deveriam, segundo o Tarifa Zero. É que atualmente a BHTrans aplica um índice anual de reajuste automático previsto em contrato sem considerar os custos das empresas nem as viagens realizadas. O valor apurado pelo Tarifa Zero é o resultado do cálculo considerando esses custos.

Ainda conforme o movimento, um passageiro que pega dois ônibus por dia, sete dias na semana, teve um prejuízo anual de R$ 436,80. Os reajustes na tarifa vêm acontecendo desde 2008 e hoje é uma das mais caras do país, ultrapassando São Paulo e o Rio de Janeiro.

Procurado, o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte), não comentou o estudo e disse que só se posicionará quando a auditoria no sistema, que foi prometida pela Prefetura de Belo Horizonte, for concluída.

Já a BHTrans, autarquia que gerencia o trânsito na cidade, informou que "a prefeitura está realizando a auditoria das empresas de transporte por ônibus em Belo Horizonte e os resultados serão apresentados em breve".

Cálculos

A metodologia usada para recalcular a tarifa se baseia na chamada "planilha Geipot", com atualizações seguindo as recomendações da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O sistema de cálculo tarifário feito pelo movimento foi utilizado em BH até 2007. A partir de 2008, ele foi substituído pelo atual contrato de concessão e os reajustes passaram a ser feitos pela aplicação de uma fórmula sobre o preço da passagem do ano anterior, que leva em conta apenas a inflação de cinco insumos de produção.

Segundo o movimento, o cálculo não foi feito com base na fórmula atual da prefeitura, porque o Tarifa Zero a considera injusta. Eles pleiteiam que a prefeitura modifique a forma de cálculo, uma vez que, no médio prazo, o resultado não foi positivo para população.

Segundo o Tarifa Zero, outro ponto é que, mesmo com os aumentos constantes, entre 2008 e 2017, as empresas diminuíram sistematicamente o número de viagens feitas, que passou de 192 milhões para 157 milhões de quilômetros.

O cálculo feito pelo movimento também levou em consideração o uso dos cobradores em todas as linhas de ônibus, exceto nos domingos e períodos noturnos, conforme dita a lei municipal 10.526/2012.

Entenda

O prefeito Alexandre Kalil, que já havia prometido "abrir a caixa preta da BHTrans", afirmou, nessa segunda-feira (17), que "se as empresas de ônibus fazem o que querem, vão receber o troco”. Até o fim desta semana, a prefeitura deve convocar uma coletiva de imprensa para informar os resultados obtidos com a auditoria dos contratos entre as empresas e a BHTrans. 

As empresas de ônibus também estão no centro das dicussões na cidade por não respeitarem a legislação municipal sobre a presença dos cobradores nos coletivos. Por causa disso, a PBH já emitiu, de janeiro a novembro deste ano, 8.726 multas às empresas, totalizando R$ 5.808.723,68. 

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), Joel Paschoalin, justificou a falta de cobradores nos coletivos municipais com a situação econômica das 35 empresas de ônibus que rodam em Belo Horizonte. Segundo ele, as empresas estão fechando as contas no vermelho, com déficit de aproximadamente R$ 20 milhões mensais, e, por isso, com dificuldades em manter o quadro em pleno funcionamento.

Segundo a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de BH, a ausência do agente de bordo nos coletivos aumenta em até 40% o tempo das viagens. 

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