(Divulgação/ Sind-UTE/MG)
Trabalhadores da rede estadual de ensino entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (11), um dia após o início oficial das aulas. Dentre as reivindicações da categoria, está o pagamento do piso salarial nacional. É a primeira greve por tempo indeterminado desde o início do governo de Romeu Zema (Novo). Ao todo, 1,8 milhão de estudantes cursam os ensinos Fundamental, Médio e Profissionalizante nas unidades estaduais.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que representa a categoria, também pede ao governo a quitação do 13° salário de 2019 e a apresentação de propostas com base no princípio da isonomia para todo o funcionalismo. Na quinta-feira passada (6), o governador encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMG) projeto de Lei para reajuste dos vencimentos dos servidores da Segurança Pública. A classe ainda solicita "a defesa do emprego e do direito a uma educação pública de qualidade social".
De acordo com Paulo Henrique Santos Fonseca, diretor estadual do Sind-UTE/MG, até o momento o governo não sinalizou, nas reuniões convocadas, que iria atender a pauta reivindicada. Por essa razão, segundo Fonseca, paralisações têm sido organizadas desde o ano passado.
O movimento tomou força na última quarta (5), quando a greve foi decidida em assembleia. Nessa segunda (10), primeiro dia de aula neste ano, representantes da Educação estiveram nas instituições para informar à comunidade sobre a interrupção dos trabalhos.
De acordo com o sindicato, a adesão ao movimento é "crescente", mas ainda não há números de escolas paradas. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que 98,5% das escolas estaduais mineiras tiveram funcionamento normal ou parcial. 84% fdos instituições responderam ao levantamento feito pela secretaria.
Nesta manhã, segundo o Sind-UTE/MG, profissionais estão reunidos na ALMG, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul da capital, para votação de propostas salariais. Nos próximos dias, ainda segundo o sindicato, estão previstas mais reuniões, incluindo uma assembleia geral na sexta-feira (14).
"A convocação de greve é para toda categoria e é pela suspensão das aulas. Queremos o pagamento do piso conforme lei estadual para todas as categorias da Educação para a atual jornada e pela manutenção dos postos de trabalho para atendermos a demanda de matrículas na educação pública estadual", afirmou o representante.
Outro lado
Em nota, a SEE/MG afirmou que respeita o direito constitucional de greve dos servidores e reitera que tem mantido diálogo franco e aberto com os representantes sindicais. A secretaria também informou que, até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral.
Além disso, a pasta declarou que conta com os rendimentos do nióbio para a conclusão do pagamento e o fim do parcelamento dos vencimentos. Sobre o piso nacional, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais - o que, proporcionalmente, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas. Segundo o órgão, isso atende à legislação nacional.
A Seplag ainda informou que, no ano passado, foram aplicados em Educação 25,32% da receita de tributos e impostos arrecadados, índice superior ao estabelecido pela Constituição.
com informações de Bruno Inácio