A Vale irá contratar uma auditoria externa para analisar o projeto de construção de um sistema alternativo de abastecimento de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação foi acordada com o Ministério Público de Minas Gerais na 11ª audiência de conciliação realizada após a tragédia em Brumadinho, em janeiro deste ano.

Na audiência desta segunda-feira (8), foi assinado um Termo de Compromisso entre a mineradora, o MP e a Copasa, referente à obra que deve ser iniciada em novembro. O sistema alternativo deve ser construído porque a captação de água do rio Paraopeba teve de ser interrompida logo após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. O documento deve ser homologado nesta terça-feira (9), pelo juiz de direito Elton Pupo Nogueira.

Segundo o MP, a empresa contratada acompanhará, diariamente, o volume de água armazenado nos reservatórios da Grande BH para definição do momento, se necessário, de início das medidas de redução de consumo, rodízio ou racionamento, conforme plano de contingência a ser apresentado pelas partes nos processos em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública da capital. Se houver alguma dessas necessidades, a Vale arcará com todos os prejuízos causados à Copasa, sem prejuízo de outras indenizações que eventualmente sejam apuradas.

Campanha

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Estado deve apresentar para a Justiça, até o dia 6 de agosto, um projeto para realização de campanha publicitária e educativa sobre a qualidade da água fornecida pela Copasa nas regiões atingidas pela tragédia em Brumadinho. Os alvos são os produtores rurais e moradores e a campanha será custeada pela mineradora.

Na reunião também foi escolhida a instituição que irá executar a assessoria técnica independente em favor dos atingidos em Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba, visando a reparação deles sobre os danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.

O Termo de Compromisso não tratou da reparação aos produtores rurais que adquiriam dívidas após serem afetados pela tragédia. A Justiça aguarda respostas dos ofícios enviados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, ao Ministério da Agricultura e à Casa Civil da Presidência da República para identificar os produtores que têm contrato de crédito e dívidas com instituições financeiras. O pedido envolve moradores de 24 municípios mineiros e a solução para o problema deve constar de decisão do juiz responsável pelo processo, em vez de um acordo.

Procurada pela reportagem, a Vale afirmou que vem mantendo reuniões periódicas com a concessionária e demais autoridades para discutir as medidas necessárias à continuidade do abastecimento nos municípios afetados pelo rompimento da barragem B1.

Depoimentos

Nesta terça-feira (9), 20 testemunhas e vítimas do rompimento da barragem devem ser ouvidas pela primeira vez pela Justiça. Elas foram arroladas pela Defensoria Pública, que escolheu os nomes dentre produtores rurais, comerciantes, quilombolas, microempreendedores e pescadores.

No dia 6 de agosto, será a vez de 15 testemunhas arroladas pelo Ministério Público serem ouvidas pela Justiça para que se possa ter a dimensão dos danos ao meio ambiente, danos urbanísticos, danos à flora e ao patrimônio cultural.

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