Um estudo a ser financiado pela Vale com uma empresa independente - e autorizada pelos moradores -, está entre uma série de medidas a serem adotadas pela empresa voltadas para as famílias que foram removidas de suas casas, no dia 16 de fevereiro desse ano, pelo risco de rompimento de duas barragens da Mina Mar Azul, localizada em São Sebastião das Águas Claras, distrito mais conhecido como Macacos.  O acordo foi assinado pela mineradora em reunião realizada na última terça-feira (19) na sede das Promotorias de Justiça de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), desde a evacuação da região que seria atingida pelo rompimento das estruturas, várias pessoas foram hospedadas pela empresa em hotéis ou então se realocaram em casas de terceiros. "Na época, também foi acionado o nível 2 do Plano de Ações Emergenciais (PAEBM), uma vez que a empresa de auditoria técnica, contratada pela mineradora para atestar a segurança das estruturas das barragens, se negou a emitir o certificado", explica o órgão. 

Entre as quase 20 medidas a serem adotadas pela Vale, a principal e que norteia vária outras, é o custeamento da contratação de uma empresa independente para calcular com precisão a zona de autossavalmente no caso de rompimento das barragens B3 e B4, avaliando se os locais das residências das pessoas evacuadas estão ou não em risco. A empresa que fará este estudo deverá ser indicada em comum acordo com as famílias atingidas, que poderão acompanhar os trabalhos. 

O documento garante ainda que os atingidos poderão permanecer hospedadas, com as despesas custeadas pela Vale, até que este estudo seja concluído. Além disso, as pessoas que já retornaram para suas casas após notificação da Vale, caso queiram, poderão retornar para hotéis até a conclusão deste estudo. A mineradora também deverá continuar com o apoio de R$ 1 mil por adulto e R$ 500 por criança ou adolescente, além de um ki de higiene de R$ 150 por atingido. 

Outras medidas

Para além do estudo sobre as áreas de risco, outras medidas garantidas pela Vale no acordo são: moradores dentro da zona de autossalvamento poderão pedir aluguel social indicando imóveis de sua preferência; a empresa informará ao MPMG toda e qualquer solicitação do desalojado que deseje retornar para sua moradia (se estiver fora da zona de mancha) para que seja verificada a livre vontade dos atingidos em voltar para suas residências; a empresa estenderá o pagamento do vale-alimentação para além dos desalojados, mas a todas as 1.169 pessoas cadastradas que tiveram seus negócios ou fontes de renda prejudicados. 

Ainda de acordo com o MPMG, a Vale deverá arcar com os custos de realocação e construção de novos prédios em locais seguros da Escola e do Centro de Educação Infantil que existem na região de autossalvamento. "Enquanto os alunos aguardam a disponibilização da estrutura provisória, a Vale arcará com o custo de atividades pedagógicas a serem oferecidas nas dependências da associação local, conforme projeto a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, com participação da comunidade envolvida", diz o texto. 

Por fim, ficou definido que uma nova reunião será agendada em breve para tratar exclusivamente sobre a questão dos acessos viários que foram afetados pela evacução, por cruzarem a zona de risco. 

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