A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou um protocolo para a volta às aulas presenciais nos ensinos infantil, fundamental e médio na cidade. O documento, segundo o Executivo, serve de orientação à retomada, mas a atividade ainda não tem autorização oficial para a volta do funcionamento.

Entre os pontos, o principal é o uso da sala de aula, que deverá ser de até 50% da capacidade de alunos, com distanciamento de, no mínimo, 1,5m entre eles. A distância entre o professor e os estudantes foi delimitada em 2 metros a partir da parede até a primeira carteira do aluno. Veja vídeo abaixo:

Outros pontos

Além dessa mudança, diversas outras foram anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação (veja o protocolo completo aqui). Veja os principais pontos:

Entrada e permanência

  • A entrada e saída dos alunos na escola deverá ser fracionada, de forma a evitar aglomerações e filas nos portões da escola;
  • Proibida a entrada de adultos acompanhando as crianças na escola;
  • A entrada da escola deverá possuir pias para higienizar as mãos ou outros dispositivos, como totens;
  • A escola deverá ter uma pia para cada grupo de 15 alunos que entrarem a cada hora na unidade;
  • Em caso de chegada sem máscara, a escola deverá disponibilizar o equipamento de proteção durante a permanência na unidade;
  • Apenas crianças com idade inferior a 2 anos ou que fazem uso de chupeta e alunos que tenham restrições de saúde para o uso da máscara estão autorizados a não usarem o equipamento;
  • Deverá haver intervalos regulares de 15 minutos entre as aulas, para que um grupamento de alunos possa circular em áreas externas à sala de aula sem contato com outro grupamento de alunos;
  • O responsável pelo aluno deverá assinar termo de responsabilidade antes do retorno às atividades presenciais, que deverá contemplar o respeito às medidas de prevenção à Covid-19 dentro e fora de casa.

Formação de turmas e salas de aula

  • Os alunos deverão ter lugares fixos para assistirem as aulas;
  • Escalonar a saída das salas de aula por fileiras de assentos;
  • Dividir as turmas em subgrupos e escalonar os dias, horários ou turnos de presença de cada subgrupo, estabelecendo assim a capacidade máxima das salas;
  • Priorizar o retorno, em maior período de tempo, dos alunos em processo de alfabetização ou com dificuldades de estudos mediados.

Rotina de atividades

  • Garantir alternativas de avaliações não presenciais dos alunos pertencentes ao grupo de risco;
  • Vedadas atividades que reúnam público e possam causar aglomeração;
  • Recomenda-se a realização de aulas ao ar livre;
  • Vedadas atividades desportivas de contato;
  • Evitar o uso de objetos que sejam de difícil higienização;
  • Recomenda-se evitar entregas físicas de atividades trazidas de casa.

Refeições

  • Priorizar a entrega das refeições para o aluno em sala de aula;
  • Os alunos deverão lavar as mãos antes e após a refeição;
  • Orientar que os alunos não conversem uns com os outros enquanto lancham;
  • Não haverá escovação dentária dentro das dependências da escola;
  • Caso as refeições sejam realizadas em refeitórios, as mesas e bancos deverão ser limpos e higienizados nos intervalos entre as trocas de turmas.

Instalações compartilhadas e áreas comuns

  • Limitar o acesso dos alunos somente aos espaços destinados aos seus respectivos segmentos;
  • A sala dos professores deverá estar sinalizada com o número máximo de pessoas;
  • As bibliotecas podem ser abertas, desde que seja respeitado o distanciamento de 2 m (dois metros) entre as pessoas.

Banheiros

  • Definir marcação fixa de horários por turma para uso de banheiros;
  • Cada banheiro deverá possuir um fiscal de uso em escolas do ensino infantil, fundamental e médio;
  • O percurso até o banheiro e de volta à sala deverá ser sempre acompanhado de um adulto.

Professores e colaboradores

  • Funcionários pertencentes ao grupo de risco não poderão ser convocados para aulas presenciais;
  • Profissionais que tiverem necessidade de se aproximar de crianças menores de 2 anos e a menos de 2m (dois metros) deverão utilizar máscara e face shield;
  • Caso algum aluno, professor ou colaborador apresente febre ou algum outro sintoma de Covid-19, deverá ser afastado e informar imediatamente à escola.

Ambiente e higienização

  • Desinfetar as salas de aula e outros ambientes escolares após o final das aulas em cada turno e sempre que necessário;
  • Higienizar os brinquedos e materiais utilizados após o término das aulas ou entre os períodos de atendimento;
  • Utilizar apenas lixeiras com tampa acionada por pedal;
  • Manter as portas de acesso interno abertas, de forma a evitar o manuseio repetido por várias pessoas.

Relação com as famílias

  • Acolher e manter os vínculos com as famílias;
  • Construir interlocução com o Centro de Saúde ou Gerências Regionais de Saúde próximos à instituição para orientação e encaminhamentos de casos suspeitos;
  • Restringir o trânsito de pessoas na instituição.

Transporte escolar

  • Obrigatório o uso correto de máscara facial por todos os ocupantes do veículo;
  • Higienizar volante, manoplas do câmbio e do freio de estacionamento e demais pontos de contato dos operadores pelo menos 2 (duas) vezes ao dia, ao final de cada viagem ou sempre que necessário, fazendo-se fricção nesses componentes.

Regras complementares para educação infantil

Além das regras gerais do protocolo, as escolas da educação infantil deverão adotar outras normas complementares. Veja as principais:

  • Disponibilizar profissionais que possam orientar as crianças em relação à correta lavagem das mãos na entrada da escola;
  • Higienizar a superfície de trocadores de fraldas após cada utilização;
  • Na ausência de lavatório, higienizar as mãos com álcool 70%;
  • Os bebês e as crianças até 2 anos, por estarem sem máscaras, deverão tomar banho de sol em áreas livres, com piso de fácil higienização, em agrupamentos rígidos e mantida total higienização dos espaços a cada agrupamento;
  • Para crianças de até 3 anos, recomenda-se a instalação de uma pia para lavagem das mãos em cada sala ou outro dispositivo para higiene das mãos;
  • Para crianças a partir de 3 anos, utilizar preferencialmente mesas individuais;
  • Para crianças a partir de 4 anos, deverão ser utilizadas mesas individuais ou mesas que seguem o padrão de refeitório, com as crianças sentadas na extremidade e com distanciamento mnimo de 1,5m (um metro e meio) entre elas;
  • Crianças não deverão levar brinquedos de casa para a escola.

Regras complementares para estudantes da educação especial

Escolas que atendem alunos com deficiência auditiva, visual, cognitiva ou com condições físicas que exigem contato próximo com terceiros deverão adotar, além dos protocolos gerais, as seguintes normas:

  • O profissional de apoio deverá trocar luvas, em caso de uso, e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool 70% toda e cada vez que for atender um novo estudante;
  • Estudantes surdos ou com deficiência auditiva que praticam a leitura labial ou se comunicam por meio da linguagem de sinais deverão fazer uso de máscaras transparentes, assim como os professores, intérpretes e demais profissionais que atuam com esses alunos;
  • Doentes crônicos só poderão frequentar as escolas mediante avaliação e recomendação de um médico;
  • Crianças e adolescentes imunocomprometidas não deverão frequentar a escola;
  • Alunos com deficiência visual que possuem habilidade para uso de bengalas e cães-guias devem fazer uso destes, em detrimento do uso de pessoas para guiá-los.

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