Um estudo feito pela Comissão de Educação de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) concluiu que 81% das escolas das redes pública e conveniada da cidade apresentam necessidade de revitalização e readequação dos espaços para receber os alunos em meio à pandemia. 

Criado em fevereiro, o Grupo de Trabalho fiscaliza e avalia a situação das instituições de ensino municipais da capital quanto à implementação do protocolo de funcionamento para o retorno às aulas presenciais, autorizadas ao ensino infantil em março. Após a primeira etapa do levantamento, o relatório demonstra ausência de condições estruturais e recursos humanos suficientes para o cumprimento das normas sanitárias. Na segunda-feira (21), crianças de 6 a 12 anos voltarão às salas.

Para chegar aos resultados, um questionário eletrônico com 42 perguntas foi enviado às direções de 530 colégios. No entanto, apenas 112 instituições responderam - número equivalente a 21% do total. Apesar da baixa adesão, o pesquisador Mateus Lemos, do Instituto Olhares, afirma que a pesquisa tem 95% de confiança e margem de erro de 8,25%, permitindo considerar as conclusões para a rede como um todo.

O documento também mostra que 43,7% das escolas não têm espaço suficiente para cumprir o distanciamento mínimo de 1,5 metro com metade dos alunos presentes, enquanto espaçamento entre eles nos refeitórios é impossível em 53,5%. Em 25%, as obras de adequação estão em fase de conclusão, e em 28,5%, foram iniciadas agora. Por outro lado, 37,5% ainda nem obtiveram autorização para realizá-las. 

O número de funcionários para garantir a higienização de refeitórios, banheiros e bebedouros e para alimentar individualmente as crianças é insuficiente em 59,8% e 57,1%, respectivamente, e o levantamento do número de profissionais que serão afastados por comorbidades foi concluído em 74,1% das unidades.

O resumo do relatório analítico também indicou que o estoque de insumos é insuficiente em quase 20% dos colégios pesquisados, e em 56% deles é suficiente para um bimestre. Mais de três quartos (77%) declararam que a Prefeitura de Belo Horizonte não disponibilizou instrumentos para contato e estabelecimento de vínculos com as famílias, dificultando a localização de estudantes que não retornaram ou nem se matricularam.

Em reunião entre vereadores e convidados, nesta quinta-feira (10), foi considerado que o retorno presencial não é seguro neste momento em que a expectativa de uma terceira onda, a insuficiência de testagem e a vacinação incompleta e/ou atrasada põem em risco professores, trabalhadores e a comunidade, e podem causar o aumento dos casos, internações e óbitos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de BH disse que todas as escolas da rede própria estão preparadas para o retorno das aulas presenciais. “No caso da rede parceira, todos os recursos para as adequações e ajustes ao atendimento dos protocolos de segurança contra o coronavírus foram repassados em 2020”.

Além disso, afirmou não ter conhecimento sobre o relatório, a quem se dirigiu e nem por quem foi respondido. “As escolas e creches parceiras da prefeitura seguem estritamente o protocolo e são fiscalizadas pelas autoridades sanitárias da Secretaria de Saúde e pelos técnicos da Secretaria de Educação e de Segurança Alimentar no mínimo uma vez por semana”, diz o comunicado. 

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